Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (18), presidentes de Câmaras Municipais da Área do Sertão para conhecimento das ações do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa em favor dos municípios paraibanos. O encontro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, deu-se uma semana depois de haver o TCE […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou novo prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de profissionais médicos, em substituição ao processo seletivo simplificado realizado em 2017 pelo município, e objeto de representação do Ministério Público de Contas junto à Corte, nos autos […]

Por Ascom/TCE-PB O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento aconteceu no Centro Cultural Oscar Niemeyer. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira participou do lançamento do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta quinta-feira (13) a primeira edição do TCE Talk – uma nova forma de fomentar a discussão em torno dos diferentes desafios da gestão pública para a melhoria da governança. Das 10h00 às 12h00, especialistas, gestores públicos e servidores do Tribunal se reuniram no […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (13), julgou irregulares a Inexigibilidade nº 12/2018 – e contrato decorrente firmado pela Secretaria de Estado da Educação para aquisição do material didático denominado “Revisa Enem”.   Pelo procedimento, foram destinados recursos de R$ 3,5 milhões para compra da publicação dirigida aos alunos […]

Por Ascom TCE-PB A Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pediu ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, acesso aos levantamentos aerofotogramétricos dos municípios paraibanos feitos por equipe do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).  (Acesse aqui).  O pedido ocorreu, na manhã desta quinta-feira (13), durante visita […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão plenária nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou regulares com ressalvas  prestações de contas, exercício 2018, das Prefeituras Teixeira, Taperoá (por maioria), Caraúbas, Santa Helena, Puxinanã, Várzea e Camalaú. Todas cumpriram os índices constitucionais obrigatórios de aplicação em Educação (25%) e Saúde (15%). Do mesmo ano, foram […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edições dos dias 11 e 12 deste mês, Alertas à Secretaria de Estado da Saúde e a 20 municípios paraibanos por conta de casos de acumulação de vínculos públicos envolvendo servidores ligados aos entes em questão. As informações […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos e secretários de municípios da Área do Sertão conheceram, na tarde desta terça-feira (11), o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento municipal. Eles foram recebidos pelo presidente do TCE Arnóbio Viana, pelo secretário executivo da Escola de Contas Conselheiro Otacílio […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular a prestação de contas da Câmara Municipal de Puxinanã, no exercício 2018, e votou pela regularidade, com ressalvas, das PCAs da Câmara de Vereadores de Alcantil (2017), e do Instituto de Previdência dos Servidores de Pedra […]