Portal do TCE-PB

  • Corte de Contas julga 391 processos no mês de abril de 2021

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de comunicado emitido pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (12), por videoconferência, foi divulgado o resumo dos processos julgados no mês de abril. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal […]

    12/05/2021
    11:52

    Corte de Contas julga 391 processos no mês de abril de 2021

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de comunicado emitido pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (12), por videoconferência, foi divulgado o resumo dos processos julgados no mês de abril. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal […]

  • 2ª Câmara do TCE impõe débito a ex-gestor e concede prazo à Saúde para regularizar pagamento de médicos

    Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas […]

    11/05/2021
    18:14

    2ª Câmara do TCE impõe débito a ex-gestor e concede prazo à Saúde para regularizar pagamento de médicos

    Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas […]

  • TCE-PB lança novo sistema de memorando eletrônico mais sustentável e ágil

    Por Edição: Fábia Carolino Sustentabilidade, agilidade e eficiência. São os conceitos da nova ferramenta ”Memorando Eletrônico” desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio da Assessoria Técnica do TCE-PB (Astec). O novo sistema, que sera apresentado aos servidores na sexta-feira (14), às 10h, pelo Google Meet,  vai agilizar a troca de comunicação oficial interna no […]

    11/05/2021
    12:41

    TCE-PB lança novo sistema de memorando eletrônico mais sustentável e ágil

    Por Edição: Fábia Carolino Sustentabilidade, agilidade e eficiência. São os conceitos da nova ferramenta ”Memorando Eletrônico” desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio da Assessoria Técnica do TCE-PB (Astec). O novo sistema, que sera apresentado aos servidores na sexta-feira (14), às 10h, pelo Google Meet,  vai agilizar a troca de comunicação oficial interna no […]

  • CGU e TCE promovem curso online sobre Ouvidorias Públicas para servidores municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais poderão participar de capacitação sobre Ouvidoria nos MunicípiosA Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoverá nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam […]

    11/05/2021
    10:39

    CGU e TCE promovem curso online sobre Ouvidorias Públicas para servidores municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais poderão participar de capacitação sobre Ouvidoria nos MunicípiosA Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoverá nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam […]

  • TCE-PB encontra irregularidades na vacinação contra Covid-19 e reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

    Por Edição: Fábia Carolino Na lista de vacinados na Paraíba aparecem possíveis falhas, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e […]

    07/05/2021
    15:32

    TCE-PB encontra irregularidades na vacinação contra Covid-19 e reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

    Por Edição: Fábia Carolino Na lista de vacinados na Paraíba aparecem possíveis falhas, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e […]

  • Prefeitos do Brejo elegem os novos dirigentes do Consórcio para Desenvolvimento Urbano

    Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de municípios da Área do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb Kayser Rocha, representante de Solânea. Na ocasião, ainda […]

    06/05/2021
    16:31

    Prefeitos do Brejo elegem os novos dirigentes do Consórcio para Desenvolvimento Urbano

    Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de municípios da Área do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb Kayser Rocha, representante de Solânea. Na ocasião, ainda […]

  • 1ª Câmara julga irregulares contratações em Pocinhos e inexigibilidade para recuperação de recursos do Fundef

    Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por teleconferência, nesta quinta-feira (06), para apreciar uma pauta com 43 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da câmara municipal Ouro Velho e, após inspeção especial, julgou irregular uma inexigibilidade de licitação na prefeitura de Juarez Távora, visando […]

    06/05/2021
    13:57

    1ª Câmara julga irregulares contratações em Pocinhos e inexigibilidade para recuperação de recursos do Fundef

    Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por teleconferência, nesta quinta-feira (06), para apreciar uma pauta com 43 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da câmara municipal Ouro Velho e, após inspeção especial, julgou irregular uma inexigibilidade de licitação na prefeitura de Juarez Távora, visando […]

  • TCE-PB aprova contas de sete prefeituras e rejeita as de São Miguel de Taipú e Cruz do Espírito Santo

    Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária, por teleconferência, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de São Miguel de Taipú (2019) e Cruz do Espírito Santo (2016). Ainda cabem recursos. Aprovadas foram os processos de contas dos municípios de Vieirópolis, Nazarezinho, Tenório, […]

    05/05/2021
    13:33

    TCE-PB aprova contas de sete prefeituras e rejeita as de São Miguel de Taipú e Cruz do Espírito Santo

    Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária, por teleconferência, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de São Miguel de Taipú (2019) e Cruz do Espírito Santo (2016). Ainda cabem recursos. Aprovadas foram os processos de contas dos municípios de Vieirópolis, Nazarezinho, Tenório, […]

  • Artistas, músicos e poetas homenageiam TCE-PB em projetos do Centro Cultural Ariano Suassuna

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, iniciou a divulgação dos primeiros vídeos dos projetos “Paraíba em Artes” e “Cinquentão Cultural“, que reúnem artistas plásticos, músicos e poetas paraibanos.  Os projetos fazem parte da programação das comemorações dos 50 anos do Tribunal de Contas que foram aprovados […]

    04/05/2021
    09:56

    Artistas, músicos e poetas homenageiam TCE-PB em projetos do Centro Cultural Ariano Suassuna

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, iniciou a divulgação dos primeiros vídeos dos projetos “Paraíba em Artes” e “Cinquentão Cultural“, que reúnem artistas plásticos, músicos e poetas paraibanos.  Os projetos fazem parte da programação das comemorações dos 50 anos do Tribunal de Contas que foram aprovados […]

  • Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

    Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos […]

    29/04/2021
    16:00

    Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

    Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos […]