Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  do Estado da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, Resolução Normativa nº 08/2019, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2019. O recesso ocorrerá de 23 de dezembro até 03 de janeiro de 2020. Neste período […]

Por Ascom/TCE-PB O envio de documentação complementar e o preenchimento de formulário eletrônico específico, ambos definidos em ato do presidente do TCE, passam a ser exigências na apresentação das  prestações de contas anuais dos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) . É o que determina a Resolução Normativa RN TC 07/2019, aprovada na manhã […]

O Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 37 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de João Pessoa (2017) e Campina Grande (2014). De 2018, Conceição, Catolé do Rocha, São Bentinho, […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de 152 processos, com o exame de três deles resultando no julgamento regular das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de João Pessoa, São Domingos e Santa Terezinha. Todas relativas ao exercício […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta, que nesta quinta- feira (21) , à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia (SEECT) com o objetivo de prevenir eventuais prejuízos aos alunos de Escolas Estaduais por precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na manhã da sexta-feira (22), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino, palestra sobre “Inteligência Artificial e 5G”. O Seminário vai reunir especialistas da área para apresentar inovações e debater o uso desta tecnologia nos serviços públicos. O evento é uma oportunidade de adquirir inspiração […]

Por Ascom/TCE-PB É inviável a manutenção de um órgão público, sem que o mesmo tenha as condições de manutenção e viabilidade no fornecimento dos serviços a serem oferecidos à população. O entendimento foi manifestado nesta quinta-feira (20), pelo conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão, em sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, ao […]

A sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, ocorrida nesta quarta-feira (20), conteve o registro de cumprimentos pelo aniversário do presidente Arnóbio Viana provindos do TCE de Sergipe. “Por propositura da conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, com associação da conselheira presidente Maria Angélica Guimarães Marinho, do conselheiro Carlos Pinna de Assis e do […]

Por Ascom/TCE-PB As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, voltou a alertar prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos quanto à necessidade de implementação de ações que estejam voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade pública e respeito ao ordenamento urbano e previstas nos respectivos planos diretores, iniciativas que têm sido […]