Por Edicão: Fábia Carolino Por meio de referendo de medida cautelar, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (02), que a Prefeitura de Bayeux mantenha suspensos contratos de cerca de R$ 1,8 milhão, decorrentes da Chamada Pública nº 03/2020, para compra de alimentos da merenda escolar. A decisão deu-se em exame […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas das prefeituras Campina Grande e Frei Martinho de 2018. Também as de São Bentinho relativas a 2017. Reprovadas foram as prestações de contas dos […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, nesta terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea […]

Por Edição: Fábia Carolino Pesquisa feita em parceria com os Tribunais de Contas identificou 118 redes municipais com bons resultados no Ensino Fundamental no país. A rede municipal de Pombal, no Estado da Paraíba, é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou uma nova portaria que prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o regime de teletrabalho estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020. Com isso, o expediente presencial continua suspenso. O documento leva em consideração […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o intuito de capacitar os servidores das Cortes brasileiras para a utilização da Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela atuação dos Tribunais de Contas do Brasil (NBASP-12), na atividade de fiscalização, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou o […]

Por Edição: Fábia Carolino  ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’, é tema da dissertação da auditora de contas públicas, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega que fará a defesa pública na próxima segunda-feira (29), às 15h, em um auditório virtual do Programa de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão por videoconferência nesta terça-feira (25), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou licitações para contratações de bens e serviços, despesas com obras, e prestações de contas de Câmaras Municipais e de institutos de previdência. Por unanimidade, o colegiado julgou irregulares procedimentos licitatórios realizados pelas prefeituras de […]

Por Ascom/TCE-PB O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, nesta segunda-feira (22/06), por videoconferência, a 5ª reunião ordinária/2020. O encontro virtual teve a participação de quase uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo e assessores. O presidente do Tribunal de Contas da União, […]

Por Edição: Fábia Carolino Em ação conjunta, os gabinetes militares dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte conseguiram identificar e prender duas pessoas em Natal (RN) suspeitas de participação em golpes contra prefeitos, vereadores e gestores públicos usando um perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio […]