Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”. O evento reunirá […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes da Associação Paraibana de Contadores Públicos foram recebidos, na manhã desta quinta-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, para o encaminhamento de sugestões úteis ao aprimoramento do sistema de alertas aos gestores de organismos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. O encontro, do qual também participaram […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas (Processo nº 14324/18), realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (04), aprovou as contas anuais das prefeituras de Pedra Lavrada, São Mamede e Cuité (2018). Vieirópolis, Tacimã e Alagoa Nova de 2016, bem como as de São João do Cariri (2015). A Corte conheceu os recursos interpostos por ex-gestores de Juarez Távora e […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento, sexta-feira passada (28/02) Em ofício ao secretário Jean Francisco Bezerra Nunes, ele disse que […]

Por Ascom/TCE-PB As contas das prefeituras de Juru, Cuité, Pedra Lavrada, São Mamede, Junco do Seridó e São Bento, relativas ao exercício de 2018, estão entre os 28 processos na pauta de julgamento do TCE-PB para a sessão desta 4ª feira (04), assim como as PCAs de Pitimbu e Santa Rita de 2017,  Tacimã, Alagoa Nova […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (2), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular o edital do pregão 01.001/2020, para firmação de contrato entre a Prefeitura de Patos e empresa interessada na exploração de espaços públicos durante os festejos do São João este ano, na cidade. Relator do processo 03037/20, […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba comemorou os seus 49 anos de existência na manhã desta segunda-feira (02). A solenidade de hasteamento das bandeiras, ocorrido ás 9h, no pátio do TCE, na Rua Geraldo Von Shosten, reuniu conselheiros, conselheiros aposentados, procuradores, diretores e servidores. Fizeram o hasteamento das bandeiras – Nacional (o advogado […]

Por Ascom/TCE-PB O TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE-PB informa que casos de golpe contra prefeitos, vereadores, assessores ou gestores públicos estão sendo registrados no Estado, e devem ser rejeitados pelas vítimas. Conforme denúncias chegadas ao Tribunal, os estelionatários ligam para os jurisdicionados, solicitando o retorno da ligação para o telefone 83 9359-4396. A Presidência […]

Por Ascom/TCE-PB Criado no governo  João Agripino Filho e instalado em primeiro de março de 1971, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba chega aos 49 anos mantendo-se na vanguarda do controle externo, ampliando o uso de ferramentas tecnológicas por maior transparência dos dados públicos, além de agilizar trâmites, análises e julgamentos processuais. Referência no […]