Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba, em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios  alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos […]

Por Ascom/TCE-PB O custo estimado do aparelho será de R$ 400,00, mais barato do que o da USP que custará R$ 1 mil reais e 37,5 vezes mais barato do que um ventilador no mercado que custa R$ 15 mil. A Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB), na figura do Diretor Presidente Prof. Dr. Petrônio Filgueiras […]

Por Fábia Carolino Em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, o Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do Espaço Cidadania Digital do TCE, participou do desenvolvimento de um sistema de gestão de dados para monitorar, em tempo real, o cumprimento do isolamento domiciliar de pessoas com resultado positivo e dos casos suspeitos de Covid-19 […]

Por Ascom/TCE-PB O  Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, enfatiza que, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado de 2019. A Medida Provisória (MP) 939/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba. Trata-se de ferramenta à semelhança do já aclamado “Preço da […]

Por Ascom/TCE-PB A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020 – que propõe alteração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  A entidade avalia como desnecessária a edição de emenda à Constituição para tratar de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta quarta-feira (1º), do primeiro encontro técnico virtual sobre o Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. No encontro virtual, foram apresentadas ações em andamento como a participação de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos foram adiados diante das medidas adotadas para conter a propagação da pandemia do […]

Por Ascom/TCE-PB Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19), especialmente aquelas decorrentes da Resolução Conjunta da ATRICON / ABRACOM/AUDICON / CNPTC / IRB  nº 1 , de 27 de março […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril –  de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as  Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.   A comunicação aos prefeitos para o encaminhamento […]