Por Ascom/TCE-PB A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – em cuja composição a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representado pelo vice-presidente de Relações Político Institucionais, conselheiro Renato Rainha (TCDF) – associada ao Observatório Social Brasil (OSB), está desenvolvendo pesquisa com o objetivo de traçar perfil […]

Por Ascom/TCE-PB Já passa de cem o número de vídeos da Quarentena Cultural, iniciativa do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba, destinada elevar o ânimo das famílias em isolamento necessário para conter o avanço do corona vírus. Juntos, esses vídeos somam mais de 200 minutos de música, poesia e apresentação de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir a informação de que a Corte impediu o emprego pelo Governo do Estado de verbas oficiais em campanhas na mídia para esclarecimento da população sobre o coronavírus e seus graves efeitos. “Isso não é verdade. O Governo deve promover as […]

Por Fábia Carolino Cautelar considerou desnecessária compra, no período da pandemia da Covid 19, e auditoria apontou irregularidades em processo O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de cautelar, suspendeu licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Montadas, por considerar que itens licitados não são essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O certame […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19. […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e […]

Por Fábia Carolino Foi realizada nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba -GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após resultado de uma auditoria especial realizada pelo TCE-PB. A operação tem objetivo […]

Por Ascom/TCE-PB Os servidores públicos não efetivos do Estado e dos municípios e que ingressaram antes da promulgação da Constituição de 1988, podem se aposentar pelos respectivos regimes próprios de Previdência, desde que tenham ou estejam para completar o necessário tempo de contribuição exigido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em […]

Por Fábia Carolino Tribunal de Contas, em parceria com Governo do Estado e UFPB, lança consulta online que evita sobrepreço ou superfaturamento em licitações Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira está recomendando aos presidentes dos Tribunais de Contas a utilização de uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo paraibano e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O instrumento inédito, […]