Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos foram adiados diante das medidas adotadas para conter a propagação da pandemia do […]

Por Ascom/TCE-PB Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19), especialmente aquelas decorrentes da Resolução Conjunta da ATRICON / ABRACOM/AUDICON / CNPTC / IRB  nº 1 , de 27 de março […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril –  de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as  Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.   A comunicação aos prefeitos para o encaminhamento […]

Por Ascom/TCE-PB O aplicativo ‘Preço da Hora’ do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxilia nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (COVID -19), que impõe a necessidade de isolamento social. Com o aplicativo, você encontrará mais rapidamente os produtos do seu dia a dia, com melhor preço e no lugar mais próximo. No […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), iniciou  a 2ª capacitação EAD de conselheiros municipais de educação. O curso começou nesta quinta-feira (26) e o prazo para conclusão e emissão […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Fábio Nogueira do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizaram uma reunião remota na manhã da terça-feira (24), para em conjunto discutir  ações dos tribunais frente ao coronavírus.  Todos os […]

Por Ascom/TCE-PB Por decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), arrojado parecer jurídico de autoria do procurador Marcílio Toscano, do Ministério Público de Contas e chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, vai ser enviado às representações, na Paraíba, do Tribunal de Contas da União, Controladoria […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (18), resolve suspender o expediente no TCE-PB, do dia 19 de março a 1º de abril de 2020 e divulga novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do coronavírus. A Portaria do TCE, assinada pelo conselheiro Arnóbio […]

O ex-prefeito municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado pela quantia de R$ 12,5 milhões, em decorrência das inúmeras irregularidades contatadas nas contas do município, relativas aos exercícios de 2015 e 2016. Em decisão unânime, o TCE rejeitou as prestações de contas e determinou – […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.   A portaria disciplina que “não deverão comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e […]