Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular a prestação de contas da Câmara Municipal de Puxinanã, no exercício 2018, e votou pela regularidade, com ressalvas, das PCAs da Câmara de Vereadores de Alcantil (2017), e do Instituto de Previdência dos Servidores de Pedra […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reúne, na próxima quinta-feira (13), profissionais da saúde, gestores e pesquisadores para discussões em torno das “Tecnologias  inovadoras aplicadas à saúde pública”.  O debate, também aberto ao público interno da Corte, será durante o ‘TCE-talk Saúde 4.0’, das 10h às 12 h, no Espaço Cidadania Digital, sede do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, na próxima terça-feira (11), às 14h,  25 prefeitos da área do Sertão para o debate e adoção de políticas públicas que contemplem questões atinentes à mobilidade urbana e à preservação de cada patrimônio histórico e natural.  Durante o encontro programado para o Espaço Cidadania Digital, no […]

Por Ascom/TCE-PB Apenados de mais duas unidades prisionais paraibanas – a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão -, terão acesso a mil livros doados pelo projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por meio de sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. […]

Por Ascom/TCE-PB Uma nova gestão se inicia na Atricon, sob a presidência do Conselheiro Fábio Nogueira, a partir deste dia 6 de fevereiro, quando aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade para o biênio 2020-2021. Na mesma cerimônia, foram empossados os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Abracom, Thiers Montebello; do CNPTC, Joaquim de Castro […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana e o conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), participaram, na manhã desta quinta-feira (6), da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas/2020. O evento, conduzido pelo Conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta 5ª feira, às 9h, como acontece semanalmente, para apreciar uma pauta de julgamentos com 63 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias e atos de aposentadorias e pensões. […]

  O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER: 1-         INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES; 2-         COMO […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução  de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais. A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria […]

Por Ascom/TCE-PB Em uma iniciativa pedagógica e colaborativa, o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, disponibilizam, no Portal do TCE-PB, cartilha com o tema “Conselhos Municipais de Educação – Fortalecimento da Gestão Democrática” e um curso na modalidade EAD, destinados à capacitação dos Conselhos Municipais de […]