Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, resolve prorrogar por dois anos, a validade do concurso público promovido pelo TCE-PB, para o provimento dos cargos de auditor de contas públicas e agente de documentação,  que foi homologado pelo Edital nº 12, de 14 de junho de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou nesta sexta-feira (29), Portaria nº 67, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, prorrogando até o dia 30 de junho de 2020, o regime de trabalho remoto, estabelecido no art. 1º da Portaria nº 52/2020 (de 1º de abril/20). A medida é […]

Por Edição: Fábia Carolino Os assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil discutiram,  por meio de  videoconferência, nesta quinta-feira (28), formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros […]

Por Edição: Fábia Carolino O comitê Especial de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), instituído para fiscalizar as ações do Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo coronavírus, identificou o comprometimento de recursos da educação com despesas que evidenciam desvio de finalidade. Os achados de Auditoria resultaram em […]

Por Edição: Fábia Carolino Os gestores municipais e estaduais dos Institutos de Previdência têm até a meia-noite do domingo (31) para preencher o levantamento referente a formulário específico, em relação às contas de 2019, solicitado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O não preenchimento, no prazo, implicará em multa e instauração de processo de tomada de contas especial, prevista no […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, após negar provimento a quatro recursos de reconsideração julgados, na sessão por videoconferência desta quinta-feira (28), manter as multas – entre R$ 10 mil e R$ 11 mil- aplicadas ao então secretário estadual da Educação e Cultura, Aléssio Trindade de Barros, em […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas das prefeituras de Nova Palmeira, Juazeirinho e Juarez Távora (2018), Itatuba (2017), e Triunfo, referente a 2016. Reprovadas foram as contas de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Segunda  Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão por meio de videoconferência nesta terça-feira (26), julgou irregulares processo de licitação ( nº 16026/17), de R$ 6,3 milhões (e contrato decorrente) da Secretaria de Estado da Administração, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias, para compra de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. […]

Por Edicão: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular   processo de Inexigibilidade de licitação (nº 025/2018), da Secretaria de Estado da Educação, com recursos de R$ 6,7 milhões para aquisição de livros destinados a alunos e professores de Português da 1.ª e 2.ª séries do ensino médio da […]