Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (9), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular Inexigibilidade de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, sob nº 26/2017, destinando recursos de R$ 4,7 milhões à aquisição de 2.085 kits da coleção “Discovery na Escola”, para ampliação dos acervos pedagógicos […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado, por meio de videoconferência, emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Riachão do Bacamarte, Tavares e Vista Serrana de 2018, e de Dona Inês relativas a 2016. Regulares foram julgadas as prestações de contas da Secretaria de Estado da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Conta da Paraíba fixou prazo de 90 dias para que o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto, apresente a Corte um plano de regularização, em definitivo, do quadro de profissionais médicos do município.  O objetivo é substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.  A concessão […]

Por Edição: Fábia Carolino As despesas empenhadas pelo Governo do Estado da Paraíba para o combate à pandemia chegaram a R$ 121,6 milhões, dos quais já foram pagos R$ 60,5 milhões. É o que consta no 12º relatório de avaliação elaborado pelo Comitê Especial de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, […]

Por Edição: Fábia Carolino Estudo de auditora  sobre o patrimônio cultural como patrimônio público recebe reconhecimento da Academia e dos conselheiros do TCE-PB, à unanimidade A auditora de contas públicas Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega recebeu, na quarta-feira (01), voto de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema, ‘O […]

Por Edicão: Fábia Carolino Por meio de referendo de medida cautelar, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (02), que a Prefeitura de Bayeux mantenha suspensos contratos de cerca de R$ 1,8 milhão, decorrentes da Chamada Pública nº 03/2020, para compra de alimentos da merenda escolar. A decisão deu-se em exame […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas das prefeituras Campina Grande e Frei Martinho de 2018. Também as de São Bentinho relativas a 2017. Reprovadas foram as prestações de contas dos […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, nesta terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea […]

Por Edição: Fábia Carolino Pesquisa feita em parceria com os Tribunais de Contas identificou 118 redes municipais com bons resultados no Ensino Fundamental no país. A rede municipal de Pombal, no Estado da Paraíba, é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou uma nova portaria que prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o regime de teletrabalho estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020. Com isso, o expediente presencial continua suspenso. O documento leva em consideração […]