A Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, para compilar as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus, apresentou nesta segunda-feira (11) seu quinto relatório. O documento de 18 páginas, integrante do […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter suspensas quatro licitações para contratos, pela Prefeitura de Campina Grande, de obras de construção do Parque Linear da Dinamérica; pavimentação em paralelepípedos em bairros, distritos e sítios do município; e, também, de reforma da […]

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do TCE concluiu o quarto relatório da Inspeção Especial na segunda-feira (04). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gastos da Covid-19, que tem por finalidade conhecer, analisar e monitorar, despesas e medidas adotadas pelo Governo do Estado […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (7), a suspensão de procedimentos licitatórios das Prefeituras de Montadas e Casserengue destinando recursos, respectivamente, de R$ 630 mil e R$ 461 mil para compra de materiais de construção. A decisão se deu durante a sessão nº2.824, aprimeira do Colegiado por meio […]

Por Ascom/TCE-PB Termina nesta sexta-feira (08), o prazo para que os municípios paraibanos respondam o questionário das ações de saúde para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Seguindo orientação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e solicitação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), o Tribunal de Contas do Estado […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (06), sua primeira sessão ordinária por videoconferência. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da Fundação Espaço Cultural, referentes ao exercício de 2018. Os conselheiros também referendaram Medida Cautelar para manter restrições a pagamentos relativos aos serviços de limpeza urbana, bem como […]

Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência – adotada em razão da pandemia da Covid-19 – a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu referendar sete medidas cautelares expedidas pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. As decisões, que refletem a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios  recomendando à ampla divulgação de todas as ações e  gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem […]

Por Ascom/TCE-PB A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – em cuja composição a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representado pelo vice-presidente de Relações Político Institucionais, conselheiro Renato Rainha (TCDF) – associada ao Observatório Social Brasil (OSB), está desenvolvendo pesquisa com o objetivo de traçar perfil […]

Por Ascom/TCE-PB Já passa de cem o número de vídeos da Quarentena Cultural, iniciativa do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba, destinada elevar o ânimo das famílias em isolamento necessário para conter o avanço do corona vírus. Juntos, esses vídeos somam mais de 200 minutos de música, poesia e apresentação de […]