Por Edição: Fábia Carolino Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de auto-avaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e de padrões de ética e integridade. Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta sexta-feira (14) o 36º relatório de processo de Inspeção Especial de Acompanhamento dos gastos com a pandemia realizados pela gestão estadual. O processo de número 2014/21 tem como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Em relação à capacidade de investimento do estado […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (12), aprovou as prestações de contas de 2019 das prefeituras de São José do Brejo do Cruz, Natuba, Massaranduba e Olivedos. De 2018 as do município de Areia. Rejeitadas foram as contas de Monte Horebe, remanescente de 2014, sob a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de comunicado emitido pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (12), por videoconferência, foi divulgado o resumo dos processos julgados no mês de abril. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas […]

Por Edição: Fábia Carolino Sustentabilidade, agilidade e eficiência. São os conceitos da nova ferramenta ”Memorando Eletrônico” desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio da Assessoria Técnica do TCE-PB (Astec). O novo sistema, que sera apresentado aos servidores na sexta-feira (14), às 10h, pelo Google Meet,  vai agilizar a troca de comunicação oficial interna no […]

Por Edição: Fábia Carolino Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais poderão participar de capacitação sobre Ouvidoria nos MunicípiosA Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoverá nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam […]

Por Edição: Fábia Carolino Na lista de vacinados na Paraíba aparecem possíveis falhas, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de municípios da Área do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb Kayser Rocha, representante de Solânea. Na ocasião, ainda […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por teleconferência, nesta quinta-feira (06), para apreciar uma pauta com 43 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da câmara municipal Ouro Velho e, após inspeção especial, julgou irregular uma inexigibilidade de licitação na prefeitura de Juarez Távora, visando […]