Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (30), julgou irregular a inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado da Educação, envolvendo recursos de R$ 6,3 milhões para compra de 116.561 livros de Redação destinados aos alunos da 1ª a 3ª séries da […]

Por Edição: Fábia Carolino Pleno aprovou “Votos de Pesar” pelo falecimento de Manelito Vilar  Em sessão ordinária, por videoconferência,nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas das prefeituras de Areial e Zabelê de 2018. Também as de Baraúnas de 2015. Reprovadas foram as de […]

Por Edicão: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retomará suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 17 de agosto, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19 .  O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de […]

Por Edição: Fábia Carolino O prazo final para o encaminhamento dos dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2020) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se encerra na sexta-feira (31). As administrações que descumprirem as obrigações estabelecidas na Resolução Normativa (RN-TC nº 04/2026) podem sofrer pena das sanções pertinentes. Dos 223 […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (23), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou licitações referentes ao programa de intercâmbio estudantil denominado ‘Gira Mundo’, do Governo do Estado, e à compra de combustíveis e medicamentos por prefeituras. Além de processos de inspeção de despesas com obras, e de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas das Prefeituras de Amparo, Imaculada e Santa Cruz de 2018. Também as de Sumé relativas a 2015. Reprovadas foram as prestações de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta terça-feira (21), as prestações de contas de cinco Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. O colegiado votou pela regularidade das contas das Câmaras de Vereadores de São José de Espinharas, Cajazeirinhas e Lagoa Seca. E julgou regulares, com ressalvas, as […]

Em ofício encaminhado à Câmara Federal, CNPTC apoia PEC que torna o Fundeb fonte permanente de financiamento da educação pública O Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) voltou a se manifestar favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que propõe tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

Por Edição: Fábia Carolino Experiências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram apresentadas na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, na manhã desta segunda-feira (20). As boas práticas de fiscalização e controle têm sido mostradas, durante esses encontros virtuais. De acordo com o conselheiro Cezar Miola, que coordena o grupo de assessores, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimeno de royalties de petróleo. O Acordão do TJPB contrariou decisão do Tribunal […]