Por Edição: Fábia Carolino Com o fim do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”, uma publicação que trata da transição do governo municipal e as principais obrigações junto ao TCE-PB. Acesse AQUI. A publicação deste Manual vai ao encontro de uma das competências da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (1º), a Dispensa de Licitação nº 02/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, destinada à contratação emergencial da Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEC), para gerenciamento do Hospital Geral de Mamanguape. Também foi julgado irregular […]

Por Edição: Fábia Carolino A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (30/11), contou com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente da Atricon. O convite foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da entidade e supervisor das ações do grupo. Inicialmente, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Controle Externo, Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, está promovendo mais uma chamada de artigos. Desta vez para compor sua quarta edição. O prazo final para submissão do material no sistema da revista é 11 de dezembro. Para submeter, realize seu cadastro (aqui).  O periódico possui publicação semestral […]

Por Edição: Fábia Carolino Acontece durante os dias 09 e 10 de dezembro, totalmente online, a terceira edição do ‘Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública’. É um evento pioneiro na região que visa envolver os profissionais dos órgãos públicos que atuam com Tecnologia da Informação (TI) na Paraíba. O auditor de contas públicas e coordenador do Espaço […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), incluindo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (26), em referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Bayeux realize, no prazo de 90 dias, nova licitação para os serviços de coleta e destinação do lixo da cidade. Até a conclusão do novo procedimento, fica mantido o contrato […]

Por Edição: Fábia Carolino O município pode promover a desafetação de bens públicos sem a necessidade de lei específica, desde que não seja para alienação, assim como poderá mudar a destinação para outras atividades, a depender de ato emanado pelo gestor. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao responder uma consulta […]

Por Edição: Fábia Carolino No intuito de apresentar os produtos do Projeto Integrar e a sua estratégia de implementação, será realizado nesta quinta-feira (26) o encontro “Encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo”. O Projeto Integrar é resultado do acordo de cooperação entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 33 Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeo conferência nesta quinta-feira (26), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou que a presidente da Câmara Municipal de São José do Sabugí, Idalete Nobrega da Costa, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 44 mil. A imputação do débito foi determinada após o […]