Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba. Trata-se de ferramenta à semelhança do já aclamado “Preço da […]

Por Ascom/TCE-PB A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020 – que propõe alteração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  A entidade avalia como desnecessária a edição de emenda à Constituição para tratar de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta quarta-feira (1º), do primeiro encontro técnico virtual sobre o Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. No encontro virtual, foram apresentadas ações em andamento como a participação de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos foram adiados diante das medidas adotadas para conter a propagação da pandemia do […]

Por Ascom/TCE-PB Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19), especialmente aquelas decorrentes da Resolução Conjunta da ATRICON / ABRACOM/AUDICON / CNPTC / IRB  nº 1 , de 27 de março […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril –  de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as  Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.   A comunicação aos prefeitos para o encaminhamento […]

Por Ascom/TCE-PB O aplicativo ‘Preço da Hora’ do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxilia nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (COVID -19), que impõe a necessidade de isolamento social. Com o aplicativo, você encontrará mais rapidamente os produtos do seu dia a dia, com melhor preço e no lugar mais próximo. No […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), iniciou  a 2ª capacitação EAD de conselheiros municipais de educação. O curso começou nesta quinta-feira (26) e o prazo para conclusão e emissão […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Fábio Nogueira do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizaram uma reunião remota na manhã da terça-feira (24), para em conjunto discutir  ações dos tribunais frente ao coronavírus.  Todos os […]

Por Ascom/TCE-PB Por decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), arrojado parecer jurídico de autoria do procurador Marcílio Toscano, do Ministério Público de Contas e chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, vai ser enviado às representações, na Paraíba, do Tribunal de Contas da União, Controladoria […]