Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (05), referendar Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, para suspender qualquer pagamento referente ao contrato firmado com o Laboratório Queiroga e Mayer Ltda, decorrente de Pregão Presencial, concedendo prazo de 15 dias ao prefeito […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, alerta a todos os prefeitos da Paraíba sobre a tentativa de golpe que está sendo aplicada por telefone. Criminosos têm telefonado, usando o nome do TCE-PB, solicitando dinheiro, e/ou transações bancárias.  As prefeituras de Areia, Rio Tinto e São Domingos firmaram […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o tema de monografia “Federalismo nos Regimes Próprios dos entes subnacionais a partir da Nova Previdência”, os auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa foram selecionados entre os três vencedores do VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, realizado pela ABIPEM – Associação […]

Por Edição: Fábia Carolino Tribunal de Contas apresenta os 10 municípios com as maiores folhas de pagamento no mês de junho de 2021 com contratação de excepcional interesse público Na Paraíba existem 91 mil contratados temporários, o que corresponde  uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões. O levantamento, incluindo Governo do Estado e os 223 Municípios […]

Por Ascom/TCE-PB Gengivite é uma inflamação da gengiva e acomete a maioria da população adulta, sobretudo a de baixa renda. A causa principal do surgimento da gengivite é a placa bacteriana, que nada mais é do que restos alimentares que se acumulam entre os dentes e que só são removidos quando se usa o fio dental, […]

Por Edição: Fábia Carolino Na sessão desta quarta-feira (29), pela via remota e presencial, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura do Ingá, na gestão do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (proc. 06238/18), apontando, entre as irregularidades que ensejaram a reprovação, excesso de gastos com combustíveis, débito na execução orçamentária […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2020 da Câmara Municipal de Fagundes, sob a responsabilidade do vereador José Ribeiro Sobrinho, a quem foi imputado um débito na quantia de R$ 16.172,00, referente ao excesso de gastos com combustíveis. Do mesmo exercício ainda foram julgadas regulares as contas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Ministério Público de Contas terá novo procurador-geral a partir do mês de novembro. Nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, após compor lista tríplice, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo ficará à frente do MPC que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por dois anos, sucedendo ao procurador […]

Por Ascom/TCE-PB O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista, assumiu, na área do Sertão, a Presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). Tratam-se dos grupos de prefeitos já existentes no Brejo paraibano e em discussão no Litoral para custeio das ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, edificação clandestina de casas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do processo (Nº 00226/2021), conselheiro Nominando Diniz. A soma mensal das remunerações  dos contratados da folha […]