Por Ascom TCE-PB O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino Ferramenta importante dos processos de Acompanhamento da Gestão instaurados pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o alerta foi utilizado de forma frequente durante o exercício como forma de prevenir fatos que pudessem comprometer a gestão pública ou trazer prejuízos aos cidadãos, além de orientar os gestores a corrigir eventuais falhas ou […]

Por Edição: Fábia Carolino O Ministério Público de Contas junto ao TCE da Paraíba  de janeiro a dezembro deste ano emitiu 1.685 pareceres  em autos processuais em que são analisados aspectos e normativos do Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Administrativo. As informações foram repassadas pelo procurador-geral, Manoel Antônio dos Santos Neto. O MP de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu ainda no mês de abril o processo 7158/20, de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, especificamente para analisar, de forma concomitante, todas as ações empreendidas pelo Governo Estadual no contexto da pandemia. O intuito é cumprir sua missão institucional de fiscalizar, orientar […]

O Ministério Público de Contas (MPC), encaminhou nesta quinta-feira (17) uma representação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de uma Inspeção Especial, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados a recentes atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A representação assinada por Manoel Antônio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos. Foram aprovadas as contas de 2019 das prefeituras de Santa Luzia, Lagoa, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgaram, de janeiro a dezembro deste ano, 4.239 mil processos. Dos quais 229 prestações de contas de Câmaras de Vereadores, 78 de secretarias municipais e outras 62 de órgãos da administração indireta municipal. Ainda foram julgados 338 […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sua última sessão do ano nesta terça-feira (15), dispensa de licitação da Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 6,8 milhões. O procedimento, adotado em 2018 e examinado nos autos do processo nº 16308/19, destinou-se à contratação de serviços continuados […]

Por Edição: Fábia Carolino Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não divulgarem informações de receitas e despesas no combate ao coronavírus em seus respectivos Portais da Transparência.  Analisando as […]

Por Edição: Fábia Carolino O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com […]