Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba orienta que os agentes públicos, municipais e estaduais têm o prazo até o próximo dia 11 de janeiro para regularizar e atualizar os dados do ‘Sagres Diário’, dos períodos de 23 a 31/12 de 2020 e de 1º a 8 de janeiro de 2021. […]

Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos em início de gestão devem cadastrar seus dados nos sistemas eletrônicos  junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  até a próxima sexta-feira (8). O procedimento será feito remotamente, por causa das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia decorrentes da Covid-19.  E em razão, também, do trabalho dos servidores […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores no período de4 a15 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria TC nº: 118/2020, assinada pelo conselheiro presidente Arnóbio Viana e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição de 31/12/2020, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta- feira (30) o 30º Relatório do processo 7158/20, que acompanha as ações do Governo  do Estado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. E nele, reiterou a falta de transparência da […]

Por Edição: Fábia Carolino / Fotos: Károly de Tatrai O Tribunal de Contas do Estado guarda, orgulhosamente, este legado do pesquisador Balduíno Lélis aos paraibanos: a reprodução em madeira das figuras e símbolos  das Itacoatiaras do Ingá, um dos mais impressionantes monumentos rupestres do País. O pesquisador Balduíno Lélis morreu nesta segunda-feira (21) em Taperoá, na […]

Por Edição: Fábia Carolino O recesso das atividades deliberativas do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deste ano foi fixado para o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 até 20 de janeiro vindouro. A definição está contida na Resolução Normativa nº 03/2020, assinada pelo presidente do […]

Por Ascom TCE-PB O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino Ferramenta importante dos processos de Acompanhamento da Gestão instaurados pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o alerta foi utilizado de forma frequente durante o exercício como forma de prevenir fatos que pudessem comprometer a gestão pública ou trazer prejuízos aos cidadãos, além de orientar os gestores a corrigir eventuais falhas ou […]

Por Edição: Fábia Carolino O Ministério Público de Contas junto ao TCE da Paraíba  de janeiro a dezembro deste ano emitiu 1.685 pareceres  em autos processuais em que são analisados aspectos e normativos do Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Administrativo. As informações foram repassadas pelo procurador-geral, Manoel Antônio dos Santos Neto. O MP de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu ainda no mês de abril o processo 7158/20, de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, especificamente para analisar, de forma concomitante, todas as ações empreendidas pelo Governo Estadual no contexto da pandemia. O intuito é cumprir sua missão institucional de fiscalizar, orientar […]