Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro de preços objetivando a compra, no exercício 2019, de materiais de construção para obras de reparo e manutenção de prédios públicos do município. Dos recursos R$ 2,9 […]

Por Edição: Fábia Carolino O I Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador expôs ao debate, em quatro painéis temáticos na tarde desta quinta-feira (23), os avanços no combate à corrupção após a vigência da Lei no 12.846/2013(conhecida como Lei Anticorrupção) e os desafios e limites no controle externo de políticas públicas pelos Tribunais de Contas. E, […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fernando Rodrigues Catão levou ao conhecimento do Pleno, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os resultados do 23º relatório sobre as ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19. Ele destacou a curva descendente em relação ao número de casos no Estado. Observou ainda que, até o dia 19, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (24) alerta direcionado ao Governo do Estado a fim de questionar a pertinência da manutenção de procedimentos de aquisição classificados como emergenciais no âmbito das ações de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, mas que já estão […]

As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (23), tendo entre as principais irregularidades e que ensejaram a reprovação, o não repasse ao instituto de previdência das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores, e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços de assessoria, feitos a servidores ocupantes de cargos comissionados da Casa Legislativa. […]

Por Edição: Fábia Carolino Na tarde desta segunda-feira (21) aconteceu o 2o painel do I Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador, com o tema “Responsabilização por Atos de Improbidade Administrativa”. Mediado pelo conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, o painel se dividiu em duas exposições complementares. Em um primeiro momento a Doutoranda, Mestre, Especialista e […]

Por Edição: Fábia Carolino Discutir questões do Direito Administrativo é mergulhar no oceano das aspirações populares. Esse ramo do direito é uma “espécie de óleo lubrificante da máquina estatal, no atendimento às necessidades coletivas”. Disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao abrir o 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo […]

Por Edição: Fábia Carolino Nos dias 21, 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) vão realizar, por meio de videoconferência,  o ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, objetivando a continuidade de ações e serviços de apoio escolar em unidades de […]