Por Edição: Fábia Carolino Durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (11), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou o relatório final do levantamento realizado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, relativo ao exercício de 2020, com o objeto contextualizar as ações das redes de ensino do […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (12), por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Capim suspenda na fase em que se encontrar o concurso público lançado para provimento de cargos no município. A decisão aplica-se a todos os atos vinculados ao certame objeto da Dispensa […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, a importância de R$ 1,5 milhão, em face de aquisição irregular de 227 mil mochilas escolares, ao custo de R$ 7,5 milhões, […]

Por Ascom/TCE-PB As contas do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, relativas a 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (11). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Corte de Contas apreciou uma pauta com 17 processos, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria […]

Por Edição: Fábia Carolino Estão abertas as inscrições para participar do “Seminário Técnico – 20 Anos”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para comemorar seu aniversário de fundação. O evento será gratuito e virtual pela ferramenta Zoom, entre os dias 23 e 27 de novembro, com transmissão ao vivo no canal do […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta terça-feira (10), procedimentos licitatórios da Prefeitura de João Pessoa, destinados à compra de seis ônibus escolares e insumos e remédios para tratamento da Covid 19. Aprovou,   também, licitação das secretarias de Estado da Educação e da Administração, referentes à aquisição de […]

Por Edição: Fábia Carolino “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. Esse é o tema do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em edição online. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxiliará no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020. O Acordo de Cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no estágio em que se encontrar e até o julgamento de mérito – da Dispensa de Licitação nº 010/2020, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e […]