Por Edição: Fábia Carolino No intuito de apresentar os produtos do Projeto Integrar e a sua estratégia de implementação, será realizado nesta quinta-feira (26) o encontro “Encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo”. O Projeto Integrar é resultado do acordo de cooperação entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 33 Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeo conferência nesta quinta-feira (26), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou que a presidente da Câmara Municipal de São José do Sabugí, Idalete Nobrega da Costa, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 44 mil. A imputação do débito foi determinada após o […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas de 2017 do Detran-PB – Departamento Estadual de Trânsito (proc. 04982/18), com imputação de um débito de R$ 871.973,16 e multa ao gestor Agamenon Vieira da Silva, referente à não comprovação […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionados, e consideradas irregulares devido à falta de comprovação dos serviços. Cabe […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente Joaquim de Castro (CNPTC/TCMGO) participou nesta segunda-feira (23), por videoconferência, da reunião do Comitê de Comunicação dos TCs do Brasil  para avaliar e considerar os avanços das redes sociais dos Tribunais  das entidades do sistema. Foram apresentados um levantamento de dados estatísticos das contas e um comparativo de postagens, com […]

Por Edição: Fábia Carolino O 7º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) chegou ao final na tarde de hoje (20/nov), reunindo virtualmente cerca de 1000 participantes ao longo dos dois dias de evento. No encerramento, os presidentes das entidades promotoras foram unânimes em eleger a palavra “Esperança” como o ponto em comum dos painéis e […]

Por Edição: Fábia Carolino A primeira Conferência do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta quinta-feira (19) coube ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, que foi saudado pelo procurador do Ministério público de Contas do Pará, Stephenson Oliveira Victer, presidente da Ampcon, na atuação da presidência da mesa. Stephenson Oliveira se reportou […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2017 do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Proc. 06227/18), bem como as da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira (Proc. 04467/15), a quem foi imputado […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, nesta terça-feira (17), concurso público realizado pela Prefeitura de Piancó, analisado nos autos do processo 17285/19. Além da regularidade do certame, a decisão é pela legalidade e consequente registro, no âmbito da Corte, dos atos de nomeação dos aprovados. O colegiado votou pela […]