Por Edição: Fábia Carolino  ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’, é tema da dissertação da auditora de contas públicas, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega que fará a defesa pública na próxima segunda-feira (29), às 15h, em um auditório virtual do Programa de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão por videoconferência nesta terça-feira (25), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou licitações para contratações de bens e serviços, despesas com obras, e prestações de contas de Câmaras Municipais e de institutos de previdência. Por unanimidade, o colegiado julgou irregulares procedimentos licitatórios realizados pelas prefeituras de […]

Por Ascom/TCE-PB O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, nesta segunda-feira (22/06), por videoconferência, a 5ª reunião ordinária/2020. O encontro virtual teve a participação de quase uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo e assessores. O presidente do Tribunal de Contas da União, […]

Por Edição: Fábia Carolino Em ação conjunta, os gabinetes militares dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte conseguiram identificar e prender duas pessoas em Natal (RN) suspeitas de participação em golpes contra prefeitos, vereadores e gestores públicos usando um perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta sexta-feira (19), alertas endereçados a seis Câmaras Municipais.  O objeto dos documentos em questão é o descumprimento da Resolução Normativa RN – TC 05/2017, publicada pelo próprio Tribunal, que dispõe “sobre o envio de dados […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (18), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular procedimento da Secretaria de Estado da Educação, modalidade Inexigibilidade de Licitação sob nº 05/2017, para aquisição de oito mil coleções do material didático denominado “Revisa Enem”. O valor contratado foi de […]

Por Edição: Fábia Carolino O TCE-PB convida para lançamento online do estudo nesta sexta-feira (19), às 15h. ‘A Educação Não Pode Esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós-pandemia’. Esta é uma ação conjunta realizado por 26 Tribunais de Contas em todo país, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O levantamento […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido por videoconferência, aprovou as contas de 2018 das prefeituras de Pilõezinhos e Boqueirão, bem como as de Nova Palmeira referente a 2016, após a análise de um Recurso de Reconsideração, interposto […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas Paraíba decidiu, nesta terça-feira (16),determinar a devolução, pela prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos municipais. A quantia refere-se ao excesso de gastos, em três anos e sem justificativa devida, com serviços de coleta, transporte e […]

Por Ascom/TCE-PB Prossegue a ação da Polícia para identificação e prisão de envolvidos com golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos paraibanos. As investigações, neste sentido, são conduzidas pelo delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, Gustavo Carletto. A questão já foi objeto de ofício do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro […]