Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (25), por teleconferência, julgou irregular o processo de inexigibilidade de licitação nº 028/2018, e o contrato dele decorrente, realizado pela prefeitura de Cabedelo, visando a contratação de serviços advocatícios para recuperação de royalties do petróleo e gás natural. Por unanimidade, […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico, prossegue como uma das prioridades do Tribunal de Contas da Paraíba. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, a prefeitos e secretários de Infraestrutura de municípios da Área do Brejo reunidos na manhã […]

Por Edição:Ascom O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, rejeitou as contas das prefeituras de Alcantil e Santana de Mangueira, relativas ao exercício de 2019. Aprovadas foram as dos municípios de Santana de Mangueira, Serra Redonda, Conceição, Riacho […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), durante sessão realizada nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, anunciou a autorização de prazo e a suspensão de multas para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos públicos, referente ao exercício de 2020,  até o próximo […]

Por Edição: Ascom Os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (23), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, decidiram encaminhar à Secretaria de Controle Externo do TCU- Tribunal de Contas da União, na Paraíba, cópias dos processos de inspeções especiais realizadas na Prefeitura de Santa Rita, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou o 34º Relatório da Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão que trata das ações do Governo do Estado relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Este documento faz parte do processo TC nº /2014/21, instaurado em fevereiro deste […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (18), por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou decisão singular para suspender um pregão presencial realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz, tendo em vista restrições em relação à empresa vencedora, que não teria autorização […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais de 2019 dos municípios de Baia da Traição e Coxixola, […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida nesta quarta-feira (16), em sessão ordinária, por videoconferência, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 30 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas das câmaras municipais de Cuité, exercício de 2018, e de Alagoinha, referente a 2019. […]

Por Edição: Fábia Carolino Em 2020, parceria possibilitou a reversão de 10 milhões aos cofres da União O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi […]