Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta- feira (30) o 30º Relatório do processo 7158/20, que acompanha as ações do Governo  do Estado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. E nele, reiterou a falta de transparência da […]

Por Edição: Fábia Carolino / Fotos: Károly de Tatrai O Tribunal de Contas do Estado guarda, orgulhosamente, este legado do pesquisador Balduíno Lélis aos paraibanos: a reprodução em madeira das figuras e símbolos  das Itacoatiaras do Ingá, um dos mais impressionantes monumentos rupestres do País. O pesquisador Balduíno Lélis morreu nesta segunda-feira (21) em Taperoá, na […]

Por Edição: Fábia Carolino O recesso das atividades deliberativas do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deste ano foi fixado para o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 até 20 de janeiro vindouro. A definição está contida na Resolução Normativa nº 03/2020, assinada pelo presidente do […]

Por Ascom TCE-PB O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino Ferramenta importante dos processos de Acompanhamento da Gestão instaurados pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o alerta foi utilizado de forma frequente durante o exercício como forma de prevenir fatos que pudessem comprometer a gestão pública ou trazer prejuízos aos cidadãos, além de orientar os gestores a corrigir eventuais falhas ou […]

Por Edição: Fábia Carolino O Ministério Público de Contas junto ao TCE da Paraíba  de janeiro a dezembro deste ano emitiu 1.685 pareceres  em autos processuais em que são analisados aspectos e normativos do Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Administrativo. As informações foram repassadas pelo procurador-geral, Manoel Antônio dos Santos Neto. O MP de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu ainda no mês de abril o processo 7158/20, de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, especificamente para analisar, de forma concomitante, todas as ações empreendidas pelo Governo Estadual no contexto da pandemia. O intuito é cumprir sua missão institucional de fiscalizar, orientar […]

O Ministério Público de Contas (MPC), encaminhou nesta quinta-feira (17) uma representação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de uma Inspeção Especial, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados a recentes atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A representação assinada por Manoel Antônio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos. Foram aprovadas as contas de 2019 das prefeituras de Santa Luzia, Lagoa, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgaram, de janeiro a dezembro deste ano, 4.239 mil processos. Dos quais 229 prestações de contas de Câmaras de Vereadores, 78 de secretarias municipais e outras 62 de órgãos da administração indireta municipal. Ainda foram julgados 338 […]