Em ofício encaminhado à Câmara Federal, CNPTC apoia PEC que torna o Fundeb fonte permanente de financiamento da educação pública O Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) voltou a se manifestar favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que propõe tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

Por Edição: Fábia Carolino Experiências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram apresentadas na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, na manhã desta segunda-feira (20). As boas práticas de fiscalização e controle têm sido mostradas, durante esses encontros virtuais. De acordo com o conselheiro Cezar Miola, que coordena o grupo de assessores, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimeno de royalties de petróleo. O Acordão do TJPB contrariou decisão do Tribunal […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quinta-feira (16) decisão singular fixando prazo de 30 dias para o governador João Azevedo divulgar informações específicas em relação aos gastos e receitas relacionadas ao combate aos efeitos da pandemia causada pela Covid-19, além de recomendar adoção de medidas quanto a […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeo conferência, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas de sete Câmaras Municipais, das quais seis referentes ao exercício 2019 e uma de 2018. Foram julgadas regulares as contas das Câmaras de Vereadores de Lucena e Santa Inês, […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas de 2018 das prefeituras de São João do Tigre, Lagoa de Dentro e Areia de Baraúnas. Ainda as de Natuba relativas a 2016. Reprovadas foram as contas de Nazarezinho de 2018, sob […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela regularidade, nesta terça-feira (14), das prestações de contas de oito Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. Em sessão por vídeo conferência, o colegiado aprovou, à unanimidade, as contas das Câmaras de Vereadores de Pedra Branca, Piancó, Uiraúna, Bernardino Batista, Boa […]

Por Edição: Fábia Carolino A partir de relatórios do grupo de inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, foi deflagrada nesta sexta-feira (10), a ‘Operação Estirpe’. O objetivo é combater irregularidades em licitações e dispensas, que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou amizade com os gestores do Município […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o fechamento do primeiro semestre do ano, o Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que acompanha as ações do Governo do Estado no combate aos efeitos da pandemia causada pela Covid-19 (processo 7158/20), publicou seu décimo terceiro relatório. Nele, além de avaliar a evolução das ações […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (9), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular Inexigibilidade de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, sob nº 26/2017, destinando recursos de R$ 4,7 milhões à aquisição de 2.085 kits da coleção “Discovery na Escola”, para ampliação dos acervos pedagógicos […]