Por AscomTCE-PB Criar mecanismos para auditar as receitas municipais e promover iniciativas que possam contribuir com os prefeitos na reorganização da arrecadação tributária, especialmente com a entrada de novos serviços, deverá ser uma das metas a ser perseguida pelo Tribunal de Contas, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante reunião, nesta sexta-feira (19), […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogaram o prazo até meia noite da próxima segunda-feira (22) para que os prefeitos paraibanos respondam uma pesquisa para avaliar a gestão municipal relacionada à execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a […]

Por AscomTCE Reunidos em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (18), os membros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciaram uma pauta de julgamentos com 44 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão. Sob […]

Por AscomTCE-PB  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (17), em sessão ordinária, por videoconferência, deu provimento aos recursos impetrados pelas prefeituras de Emas (2018), Cubati (2017) e Cacimbas (2014), para modificar os acórdãos provenientes de decisões contrárias, emitindo pareceres pela aprovação das respectivas contas municipais, face os argumentos e novos documentos […]

Por AscomTCE – 16 02 Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (16), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão. […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), realizada por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, exercício de2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da prestação de contas. Por unanimidade, os […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2019 de A União – Superintendência de Imprensa e Editora e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba. Também da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária plenária virtual, nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, a prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba referente ao exercício de 2016 (processo 05186/17), sob a responsabilidade do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho. O relator do processo, […]

Por Ascom TCE-PB Os membros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovaram, à unanimidade, “Votos de Pesar”, face os falecimentos do Senador e ex-governador José Targino Maranhão, do jornalista Martinho Moreira Franco e da ex-servidora da Corte, Maria do Céu Dantas, ocorrido […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições, de 10 a 16 de fevereiro, para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da sexta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O curso tem o […]