Por Edição: Fábia Carolino A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (4), embargo declaratório interposto pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto, acerca de decisões do acórdão ( n° AC2 TC 00175/2020). A principal delas, fixando prazo de 90 dias para a administração apresentar à Corte um […]

Por Edição: Fábia Carolino Tribunais de Contas orientam gestores em compras emergenciais Os tribunais de contas estaduais estão elaborando uma série de materiais para  orientar os gestores do Executivo sobre as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Os gestores, principalmente das áreas com maior afinidade às ações de combate à covid-19, como secretaria de Saúde, estavam com […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alerta as Prefeituras para o prazo final do encaminhamento dos dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) que se encerra nesta sexta-feira (31). As administrações que descumprirem as obrigações estabelecidas na Resolução Normativa (RN-TC nº 04/2026) podem sofrer pena das sanções.. […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (30), julgou irregular a inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado da Educação, envolvendo recursos de R$ 6,3 milhões para compra de 116.561 livros de Redação destinados aos alunos da 1ª a 3ª séries da […]

Por Edição: Fábia Carolino Pleno aprovou “Votos de Pesar” pelo falecimento de Manelito Vilar  Em sessão ordinária, por videoconferência,nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas das prefeituras de Areial e Zabelê de 2018. Também as de Baraúnas de 2015. Reprovadas foram as de […]

Por Edicão: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retomará suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 17 de agosto, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19 .  O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de […]

Por Edição: Fábia Carolino O prazo final para o encaminhamento dos dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2020) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se encerra na sexta-feira (31). As administrações que descumprirem as obrigações estabelecidas na Resolução Normativa (RN-TC nº 04/2026) podem sofrer pena das sanções pertinentes. Dos 223 […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (23), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou licitações referentes ao programa de intercâmbio estudantil denominado ‘Gira Mundo’, do Governo do Estado, e à compra de combustíveis e medicamentos por prefeituras. Além de processos de inspeção de despesas com obras, e de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas das Prefeituras de Amparo, Imaculada e Santa Cruz de 2018. Também as de Sumé relativas a 2015. Reprovadas foram as prestações de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta terça-feira (21), as prestações de contas de cinco Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. O colegiado votou pela regularidade das contas das Câmaras de Vereadores de São José de Espinharas, Cajazeirinhas e Lagoa Seca. E julgou regulares, com ressalvas, as […]