O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar a segunda composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a Região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta n° 10/2020, que constitui o conselho e sua delegação. Compõem também essa segunda etapa de trabalho o TCE-TO (Norte), TCE-GO (Centro-Oeste), […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (29), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou licitações de prefeituras e prestações de contas de Câmaras de Vereadores. Foram julgados regulares com ressalvas procedimentos licitatórios de compras dos municípios de Araçagi e Patos. Os procedimentos lançados no atual exercício 2020 e […]

Por Edição: Fábia Carolino As palestras proferidas na sexta feira (25), sobre ‘O Tribunal de Contas e o Controle da legitimidade e Economicidade dos Atos Administrativos pós Covid-19’, pelo doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex conselheiro do TCE-RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, e a segunda palestra da tarde  ‘Atividade […]

Por Edição: Fábia Carolino Mais duas palestras deram continuidade, na manhã da sexta-feira (25), ao 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador, evento virtual e gratuito, patrocinado pelo Instituto IDASAN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, e que foi transmitido ao vivo no canal TV TCE-PB (Youtube), e portal do TCE-PB. Foram abordados […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, em processo de Auditoria Especial (TC N. 09014/20), levantamento no sentido de obter e sistematizar informações sobre as ações em saúde adotadas pelo Governo do Estado e Prefeituras Municipais, quanto ao planejamento e utilização dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro de preços objetivando a compra, no exercício 2019, de materiais de construção para obras de reparo e manutenção de prédios públicos do município. Dos recursos R$ 2,9 […]

Por Edição: Fábia Carolino O I Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador expôs ao debate, em quatro painéis temáticos na tarde desta quinta-feira (23), os avanços no combate à corrupção após a vigência da Lei no 12.846/2013(conhecida como Lei Anticorrupção) e os desafios e limites no controle externo de políticas públicas pelos Tribunais de Contas. E, […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fernando Rodrigues Catão levou ao conhecimento do Pleno, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os resultados do 23º relatório sobre as ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19. Ele destacou a curva descendente em relação ao número de casos no Estado. Observou ainda que, até o dia 19, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (24) alerta direcionado ao Governo do Estado a fim de questionar a pertinência da manutenção de procedimentos de aquisição classificados como emergenciais no âmbito das ações de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, mas que já estão […]

As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (23), tendo entre as principais irregularidades e que ensejaram a reprovação, o não repasse ao instituto de previdência das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores, e […]