Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar, até o dia 31 de julho de 2021, o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores, estabelecidos na Portaria TC nº 118/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando […]

Por Edição: Fábia Carolino Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, “Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária por videoconferência, realizada nesta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares os atos de nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos em comissão com os vencimentos integrais e de nepotismo, face a nomeação de servidor sogro do presidente da Asembleia Legislativa.  A decisão decorre de […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (23), julgou irregulares as despesas realizadas pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para gestão da UPA de Santa Rita em 2019 (proc.13635/19). A OS e o ex-gestor foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aderiu ao ‘Projeto Permanência Escolar’ e serão coletadas informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de educação da amostra da Paraíba  até o dia 02 de julho de 2021. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro […]

Por Ascom-TCEPB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba, prof. Valdiney Gouveia, celebraram na manhã desta terça-feira (22) – em reunião por teleconferência, convênio para a realização da 2ª turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, que terá como finalidade a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá o decreto do Governo do Estado nº 41352, publicado no dia 17 de junho de 2021 – em edição suplementar e informa que as atividades do TCE-PB ocorrerão normalmente nos dias 23, 24 e 25, de junho, tendo em vista o cancelamento dos feriados e pontos […]

Por Edição: Fábia Carolino Evento vai reunir gestores de órgãos públicos da Paraíba, como prefeituras, câmaras municipais e secretarias, entre outras instituições. Com objetivo de estimular os gestores públicos da Paraíba para utilização das ferramentas e serviços do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria […]

Por Edição: Fábia Carolino Diante da necessidade de intensificar medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa que as provas do 14º Processo Seletivo para Concessão de Estágios serão aplicadas de forma virtual, neste domingo (20/06), conforme consta no edital nº 01/2021. A avaliação será realizada por meio […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quinta-feira (17), julgou irregular o Pregão Eletrônico nº 02799/21, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, visando adesão à Ata de Registro de preços nº 014/2020, oriunda do Estado do Mato Grosso, para contratar a empresa KGA Desenvolvimento e […]