Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, julgou regulares as contas de três Câmaras municipais. Foram elas as de Gurjão – gestão da vereadora Maria Elizete de Farias Almeida; Santo André, dirigida pelo vereador Rivaldo Goncalves de […]

Por Ascom/TCE-PB Gestores de órgãos públicos têm até esta quinta-feira (15), para o envio das prestações de contas referentes ao ano de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão da extensão do prazo decorreu de requerimento protocolizado pela Associação Paraibana de Contadores Públicos e pelo Conselho Regional de Contabilidade, por meio […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Tacimã. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas do Fundo Municipal dos Servidores de Boa Vista e do Instituto de Previdência de Queimadas, relativas a 2015.   Os membros […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoverá na sexta-feira (16), às 10h, de forma virtual, uma palestra sobre microcrédito, direcionada aos auditores do TCE da Paraíba. As inscrições estão disponíveis no site http://doity.com.br/palestra-microcredito-instituto-estrela    A razão do evento é demonstrar como o Instituto […]

Por Ascom/TCE-PB O prazo de envio das prestações de contas dos órgãos públicos, referentes ao ano de 2020, foi prorrogado para o dia 15 de abril. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, autorizou o prazo e a suspensão de multas para o envio das Prestações de Contas […]

Reunida na manhã desta quinta-feira (08), em sessão ordinária, por teleconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, licitações e contratos, inspeções especiais, recursos e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da Câmara Municipal […]

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08), referendou, à unanimidade, decisão cautelar proferida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para suspender o Pregão Presencial nº 002/2021, a ser realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, visando a contratação de empresa especializada em telefonia móvel, […]

Por Ascom – TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Curral de Cima, relativa a 2019, gestão do prefeito Antônio Ribeiro Sobrinho. Irregulares foram julgadas as contas de 2018 da Loteria do Estado da Paraíba […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abre inscrições para o curso Tecnologias Aplicadas à Engenharia Pública, a ser realizado por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, direcionadas para secretários de obras municipais e do Estado, secretários de planejamento municipais e do Estado e engenheiros que trabalham com obras nos […]