Por Edição: Fábia Carolino Estão abertas as inscrições para participar do “Seminário Técnico – 20 Anos”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para comemorar seu aniversário de fundação. O evento será gratuito e virtual pela ferramenta Zoom, entre os dias 23 e 27 de novembro, com transmissão ao vivo no canal do […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta terça-feira (10), procedimentos licitatórios da Prefeitura de João Pessoa, destinados à compra de seis ônibus escolares e insumos e remédios para tratamento da Covid 19. Aprovou,   também, licitação das secretarias de Estado da Educação e da Administração, referentes à aquisição de […]

Por Edição: Fábia Carolino “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. Esse é o tema do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em edição online. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxiliará no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020. O Acordo de Cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no estágio em que se encontrar e até o julgamento de mérito – da Dispensa de Licitação nº 010/2020, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas da Prefeitura de Emas no exercício de 2017 (proc.05029/18), imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, o montante de R$ 319 mil, referente a pagamentos irregulares a uma empresa de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (3), as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de João Pessoa e Riachão do Poço, ambas julgadas regulares com ressalvas para o exercício de 2019; e de Piancó, ano 2017, julgada regular. Pela regularidade foi, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (29), por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Mamanguape suspenda os pagamentos de coleta de lixo da cidade, efetuados sem o devido controle de peso dos resíduos domiciliares, de entulho ou de poda. Nos termos do […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao […]

Por Edição: Fábia Carolino O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (28), à unanimidade, voto de pesar pela falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena, ocorridono último sábado (24). A proposição foi do conselheiro Fernando Catão que apresentou, emocionado, sua atuação profissional e a morte precoce aos 47 anos. “Submeto ao Pleno nota […]