Por Edição: Fábia Carolino O 7º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) chegou ao final na tarde de hoje (20/nov), reunindo virtualmente cerca de 1000 participantes ao longo dos dois dias de evento. No encerramento, os presidentes das entidades promotoras foram unânimes em eleger a palavra “Esperança” como o ponto em comum dos painéis e […]

Por Edição: Fábia Carolino A primeira Conferência do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta quinta-feira (19) coube ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, que foi saudado pelo procurador do Ministério público de Contas do Pará, Stephenson Oliveira Victer, presidente da Ampcon, na atuação da presidência da mesa. Stephenson Oliveira se reportou […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2017 do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Proc. 06227/18), bem como as da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira (Proc. 04467/15), a quem foi imputado […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, nesta terça-feira (17), concurso público realizado pela Prefeitura de Piancó, analisado nos autos do processo 17285/19. Além da regularidade do certame, a decisão é pela legalidade e consequente registro, no âmbito da Corte, dos atos de nomeação dos aprovados. O colegiado votou pela […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (11), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou o relatório final do levantamento realizado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, relativo ao exercício de 2020, com o objeto contextualizar as ações das redes de ensino do […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (12), por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Capim suspenda na fase em que se encontrar o concurso público lançado para provimento de cargos no município. A decisão aplica-se a todos os atos vinculados ao certame objeto da Dispensa […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, a importância de R$ 1,5 milhão, em face de aquisição irregular de 227 mil mochilas escolares, ao custo de R$ 7,5 milhões, […]

Por Ascom/TCE-PB As contas do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, relativas a 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (11). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Corte de Contas apreciou uma pauta com 17 processos, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria […]