Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do seu presidente, conselheiro Fernando Catão, comunica que o debate virtual organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) vai acontecer no dia 31 de maio, às 14h30. E convida […]

Por Ascom/TCEPB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE- PB) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um Diálogo Público voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O encontro acontece no dia 27 de maio, das 10h às 12h, com o tema “Gestão Fiscal nas Cidades”. A transmissão será ao vivo pelo YouTube. Por meio do chat do […]

Por Ascom/TCE-PB Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou para a próxima sessão o julgamento das contas de 2019 da Prefeitura de João Pessoa (Proc.08934/20). O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que votou pela emissão de parecer contrário, justificando excesso na contratação de servidores sem concurso, a […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o propósito de aperfeiçoar o controle externo da gestão pública, inclusive de forma eletrônica, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba criou o seu próprio Banco de Legislação, para as normas editadas pelos jurisdicionados. Ele vai otimizar a fiscalização do TCE-PB  e permitir o envio e o acesso às normas editadas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou nesta quinta-feira (13), da apresentação do Relatório do Diagnóstico Nacional do Teletrabalho nos TCs, apresentado pelo Comitê de Gestão de Pessoas. O diagnóstico servirá de base para o início dos trabalhos de elaboração de uma proposta de diretrizes para a implementação […]

Por Edição: Fábia Carolino Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de auto-avaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e de padrões de ética e integridade. Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta sexta-feira (14) o 36º relatório de processo de Inspeção Especial de Acompanhamento dos gastos com a pandemia realizados pela gestão estadual. O processo de número 2014/21 tem como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Em relação à capacidade de investimento do estado […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (12), aprovou as prestações de contas de 2019 das prefeituras de São José do Brejo do Cruz, Natuba, Massaranduba e Olivedos. De 2018 as do município de Areia. Rejeitadas foram as contas de Monte Horebe, remanescente de 2014, sob a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de comunicado emitido pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (12), por videoconferência, foi divulgado o resumo dos processos julgados no mês de abril. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas […]