Por Edição: Fábia Carolino A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou o “Diagnóstico dos Controles Internos Municipais” nesta segunda-feira (27). O levantamento traz informações sobre a forma de funcionamento e a estrutura dessas unidades dos executivos e dos legislativos municipais, que são responsáveis por acompanhar a gestão e por prevenir a […]

Por Edição: Fábia Carolino As redes sociais do Tribunal de Contas da Paraíba cresceram ao longo dos quatro primeiros meses de 2022, segundo relatório divulgado, na última segunda-feira (23), pela Assessoria de Comunicação do TCE. De acordo com o levantamento, o destaque fica por conta do Twitter. É o mais seguido dos Tribunais da Região Nordeste. E […]

Por Ascom TCEPB Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (21), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou a prestação de contas de 2021 da câmara municipal de Coremas. Também julgou regulares as contas da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Campina Grande, referentes a 2020, bem como as do Instituto de Previdência de Lagoa […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregulares as despesas lesivas ao erário, no montante de R$ 1.668.970,96, realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador […]

Por Edição: Fábia Carolino Para os fins de notificações e agendamentos de processos pela Secretaria do Pleno, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão informou, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (15), que na próxima quarta não haverá sessão plenária, tendo em vista que o feriado de amanhã (de Corpus Christi) foi […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (14), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou regulares as contas das câmaras municipais de João Pessoa, relativas a 2020, e de Alagoinhas, referentes a 2021. Também as de 2018 da Autarquia Municipal Mari-Prev. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou uma […]

Por Edição: Fábia Carolino Em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 entre os servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, determinou, por meio de Portaria nº 127, o retorno obrigatório o uso das máscaras nos ambientes total ou parcialmente fechados localizados nas dependências […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril. Até […]