Por Edição: Fábia Carolino A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (07/12), contou com a participação do conselheiro Estilac Xavier, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O convite foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, também membro do TCE-RS e vice-presidente de Defesa de Direitos […]

Por Edição: Fábia Carolino O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, edição dessa quinta-feira (3), publicou, nos Atos do Tribunal Pleno, a Resolução Normativa nº 03/2020, que suspende os prazos processuais no âmbito da Corte e fixa o período de recesso das atividades do órgão no final do ano. O art. 1º da Resolução […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) oficializou aos Tribunais de Contas uma recomendação para que as regras de transição administrativa nos municípios sejam estritamente observadas. O documento pede que os presidentes das Cortes alertem aos jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações, para que os […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no Edital 01/2020. A cautelar foi expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, após Inspeção Especial, julgou irregulares, nesta quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012 para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspende as atividades presenciais temporariamente após registro de aumento de transmissão de casos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) entre os servidores da Corte. De acordo com a Portaria TC nº 111, o trabalho presencial está suspenso desta quinta-feira (03) até o próximo […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 16 processos, oportunidade em que aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Malta – com ressalvas, e São Domingos. Reprovadas foram as contas de […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o fim do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”, uma publicação que trata da transição do governo municipal e as principais obrigações junto ao TCE-PB. Acesse AQUI. A publicação deste Manual vai ao encontro de uma das competências da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (1º), a Dispensa de Licitação nº 02/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, destinada à contratação emergencial da Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEC), para gerenciamento do Hospital Geral de Mamanguape. Também foi julgado irregular […]

Por Edição: Fábia Carolino A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (30/11), contou com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente da Atricon. O convite foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da entidade e supervisor das ações do grupo. Inicialmente, […]