Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social – IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019, por […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), vai oferecer um curso on-line sobre Tecnologias Aplicadas à Engenharia Pública em Auditoria, que será realizado em três módulos iniciando no dia 07/06, sempre no horário das 15h às 17h.  As inscrições para o curso, destinado […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participa das comemorações da Semana Estadual do Meio Ambiente realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), que acontece até o próximo sábado (05). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, designou os auditores de contas públicas, […]

Por Edição: Fábia Carolino O valor da bolsa mensal ao estudante-estagiário do TCE-PB será de R$ 1.100,00, e o auxílio-transporte no valor de R$ 88,00, totalizando R$ 1.188,00. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abre inscrições online, nesta terça-feira (01/06) para processo seletivo de estudantes regularmente matriculados nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (27), decidiu julgar irregulares as contratações de servidores por tempo determinado realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e fixou prazo de 180 dias ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, […]

Por Ascom/TCE-PB Gastos sem comprovação, falta de recolhimento obrigatório para Previdência e excesso no pagamento para coleta de resíduos sólidos foram algumas das irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas anuais das prefeituras de Taperoá (2019), Salgadinho (2017) e Coremas de 2016, em sessão ordinária, por videoconferência, do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (26). […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de junho de 2021, o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores, estabelecidos na Portaria TC nº 118/2020. A medida foi anunciada pelo presidente do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira ( Ecosil), promove de 31 de maio a 10 de junho, das 15h às 18h, o curso sobre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.  A capacitação, que será ministrada pelo Auditor de Contas […]

Essa plataforma de autosserviço, adotada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), vai ficar à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização. As organizações públicas federais, estaduais e municipais do Brasil receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações online pelo Sistema e-Prevenção e, assim, […]