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Inspeção Especial do TCE-PB apresenta seu último relatório do ano e a situação do Estado no enfrentamento à Covid- 19
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu ainda no mês de abril o processo 7158/20, de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, especificamente para analisar, de forma concomitante, todas as ações empreendidas pelo Governo Estadual no contexto da pandemia. O intuito é cumprir sua missão institucional de fiscalizar, orientar […]
Inspeção Especial do TCE-PB apresenta seu último relatório do ano e a situação do Estado no enfrentamento à Covid- 19
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Ministério Público de Contas pede que TCE- PB abra inspeção especial para apurar subsídios de vereadores de JP
O Ministério Público de Contas (MPC), encaminhou nesta quinta-feira (17) uma representação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de uma Inspeção Especial, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados a recentes atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A representação assinada por Manoel Antônio […]
Ministério Público de Contas pede que TCE- PB abra inspeção especial para apurar subsídios de vereadores de JP
O Ministério Público de Contas (MPC), encaminhou nesta quinta-feira (17) uma representação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de uma Inspeção Especial, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados a recentes atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A representação assinada por Manoel Antônio […]
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TCE-PB aprova contas de nove municípios e rejeita as de seis com imputação de débitos a ex-prefeitos
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos. Foram aprovadas as contas de 2019 das prefeituras de Santa Luzia, Lagoa, […]
TCE-PB aprova contas de nove municípios e rejeita as de seis com imputação de débitos a ex-prefeitos
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos. Foram aprovadas as contas de 2019 das prefeituras de Santa Luzia, Lagoa, […]
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Câmaras do TCE-PB julgaram mais de 4, 2 mil processos em 2020
Por Edição: Fábia Carolino A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgaram, de janeiro a dezembro deste ano, 4.239 mil processos. Dos quais 229 prestações de contas de Câmaras de Vereadores, 78 de secretarias municipais e outras 62 de órgãos da administração indireta municipal. Ainda foram julgados 338 […]
Câmaras do TCE-PB julgaram mais de 4, 2 mil processos em 2020
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Câmara do TCE julga irregular contratação de serviços por dispensa de licitação pela Prefeitura de Cabedelo
Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sua última sessão do ano nesta terça-feira (15), dispensa de licitação da Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 6,8 milhões. O procedimento, adotado em 2018 e examinado nos autos do processo nº 16308/19, destinou-se à contratação de serviços continuados […]
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TCE-PB emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos no combate à Covid-19
Por Edição: Fábia Carolino Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não divulgarem informações de receitas e despesas no combate ao coronavírus em seus respectivos Portais da Transparência. Analisando as […]
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Comitê Técnico do IRB edita Nota Técnica com posição sobre regulamentação do Fundeb
Por Edição: Fábia Carolino O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com […]
Comitê Técnico do IRB edita Nota Técnica com posição sobre regulamentação do Fundeb
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Transição e governança pública é o artigo do presidente da Atricon Fábio Nogueira publicado pelo jornal Folha de São Paulo
Por Edição: Fábia Carolino Transição e governança pública A boa gestão pode esbarrar na inexperiência, mas também no desconhecido Considerar que uma transição bem executada pode repercutir favoravelmente na gestão que se inicia não é excessivo. O contrário também é verdade. Para assumir os destinos de uma cidade, o prefeito precisa conhecer profundamente a realidade do […]
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Câmara do TCE manda Prefeitura de Camalaú cancelar seleção de pessoal por violar o princípio da isonomia
Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou nesta quinta-feira (10), a última sessão ordinária do ano. Nela, foi julgado irregular e determinado o cancelamento do processo seletivo da Prefeitura de Camalaú, para contratação de pessoal, por excepcional interesse público no exercício 2019. Após decisão, foi fixado prazo de 60 […]
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TCE-PB reprova contas de três prefeituras e imputa débito de R$ 1.7 milhão a ex-prefeito de Catingueira
Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de Bom Jesus, relativas ao exercício de 2018, imputando um débito ao gestor no montante de R$ 328.889,85, e de Catingueira, de 2016, na “desastrosa” gestão, segundo o […]
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