Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência, na manhã desta terça-feira (21), os dirigentes da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, para discutir com a Auditoria da Corte a aplicação do novo Fundeb (Lei 14.113/20), a partir de 2021. Na oportunidade, o TCE prestou orientações […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do retorno ao trabalho presencial em 10 de janeiro de 2022, conforme as regras da Portaria (TC Nº: 220/2021), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. De acordo […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (20), às 9h, decidiu ratificar, parcialmente, o adiamento para o próximo dia 22/12, às 14h,  do julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19), a pedido da defesa, conforme requerimento apresentado ao relator, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), grupo de prefeitos localizados quase todos na Área do Brejo. aprovou a inclusão do município de Belém. Com a adição da prefeita belenense Aline Barbosa de Lima esse Consórcio presidido por André Alves, de Remígio, passa a somar 13 integrantes. Durante encontro por eles […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, atendendo parcialmente o pedido da defesa, adiou para o dia 22/12, o julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A sessão extraordinária estava agendada para essa segunda-feira, dia 20, às 9h, no Plenário Ministro João Agripino. Esse […]

Por Edição: Fábia Carolino Os presentes adquiridos por membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram entregues aos Correios nesta quinta-feira (16), após a adesão do órgão à campanha ‘Papai Noel dos Correios’.   Todos os anos a Corte de Contas se soma à iniciativa que atende aos pedidos de crianças em situação […]

Por Ascom/TCE-PB Na última sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 129 processos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de Juru, Picuí, Cubati, Damião, Montadas, Nova Floresta, Passagem e São […]

EMOÇÕES NATALINAS O Natal é uma época de emoções complexas, densas, intensas, por vezes ambíguas e conflitantes, mas carregadas de significação. Tempo que abrange esperanças e apreensões por também aproximar‐se do ano que se inaugura e por envolver processos e tradições que vão desde a montagem da árvore, ceia, crianças ávidas por presentes e presença […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária em formato híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado voltou a apreciar contas de organizações sociais e reprovou a gestão do Instituto Acqua (Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) na gestão do Hospital de Traumas Senador Humberto […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (14), apreciou uma pauta com 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de Paulista, Aguiar e Condado, relativas a 2020, bem como as de […]