Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão participou, por meio de videoconferência, nesta terça-feira (02), da sessão solene de abertura dos  trabalhos legislativos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o […]

Por Edição: Fábia Carolino Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (02), em sessão ordinária por videoconferência para apreciar uma pauta com 25 processos, entre prestações de contas, recursos e atos de pessoal. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 da Câmara Municipal […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em ações que envolveram recuperação de Royalties de petróleo. O ex-prefeito descumpriu Decisão […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira (28), a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) Mônica Tejo, para discutir parcerias na área de inovação tecnológica, transparência e atuação do Insa nos municípios do semiárido. Entre os assuntos discutidos, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho retoma suas atividades de plenário nesta quinta-feira (28), depois do recesso, para apreciar 49 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 39 se referem a atos de pessoal, dois de licitações e […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas de 2019 da Fundação […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento do Pleno. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, conforme Resolução Normativa nº 03/2020, de 25 de novembro de 2020, retornaram no último […]

Por Ascom – TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamentos, nesta terça-feira (26). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou, em sessão por videoconferência, uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal – com destaque para as aposentadorias […]

Por Edição: Fábia Carolino O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte. O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).  Ascom/TCE-PB […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (22), ofício-circular às prefeituras municipais solicitando, com maior brevidade, medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, a transparência de dados sobre a vacinação contra a Covid-19, especificamente sobre as metas vacinais atingidas, ou os grupos prioritários que […]