Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária em formato híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado voltou a apreciar contas de organizações sociais e reprovou a gestão do Instituto Acqua (Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) na gestão do Hospital de Traumas Senador Humberto […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (14), apreciou uma pauta com 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de Paulista, Aguiar e Condado, relativas a 2020, bem como as de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catao, participou na manhã desta quinta-feira (09), na Câmara Municipal de João Pessoa, do I Fórum Anticorrupção, evento realizado pelo Legislativo Municipal e que reuniu autoridades para debater o assunto.  Na oportunidade, o conselheiro Fernando Catão destacou a importância de fiscalização […]

Por Edição: Fábia Carolino “Como gastamos os recursos públicos colocados em nossas mãos?” foi o questionamento levantado pela procuradora do Ministério Público de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto, durante palestra nesta quinta-feira (9), no I Fórum Anticorrupção da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A procuradora expôs que cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, esteve na manhã desta quinta-feira (09) na Assembleia Legislativa, em visita institucional ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. “A Assembleia legisla e fiscaliza, e o papel do Tribunal é também fiscalizar, inclusive os poderes autônomos, como o Judiciário, […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), rejeitou as contas anuais de 2019 das prefeituras do Ingá e de Barra de Santa Rosa, respectivamente, nas gestões dos ex-prefeitos Manoel Batista Chaves e Jovino Pereira Neponuceno Neto. Cabem recursos.  O relator das contas do Ingá, processo TC […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba terá ponto facultativo nesta quarta-feira (8). A data marca a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado. Por causa do ponto facultativo, a sessão plenária do TCE-PB acontecerá na quinta-feira (09), com início […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), vai realizar o curso de ‘Consultas no Sistema TRAMITA’  no próximo dia 10/12, das  9h às 12h, no formato online, via Google Meet. O curso terá duração de 3 horas/aula e será destinado aos servidores das secretarias […]

Por Edição: Fábia Carolino A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de Apelação Cível nº 0800208- 44.2019.815.0081, que os recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, não podem […]

 O presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã de quinta-feira (02/12), mais um grupo de artistas plásticos que atenderam ao chamamento do projeto de formação de um acervo de obras de arte que vem sendo desenvolvido pelo Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), como forma de potencializar o TCE como órgão valorizador […]