O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba terá ponto facultativo nesta quarta-feira (8). A data marca a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado. Por causa do ponto facultativo, a sessão plenária do TCE-PB acontecerá na quinta-feira (09), com início […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), vai realizar o curso de ‘Consultas no Sistema TRAMITA’  no próximo dia 10/12, das  9h às 12h, no formato online, via Google Meet. O curso terá duração de 3 horas/aula e será destinado aos servidores das secretarias […]

Por Edição: Fábia Carolino A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de Apelação Cível nº 0800208- 44.2019.815.0081, que os recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, não podem […]

 O presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã de quinta-feira (02/12), mais um grupo de artistas plásticos que atenderam ao chamamento do projeto de formação de um acervo de obras de arte que vem sendo desenvolvido pelo Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), como forma de potencializar o TCE como órgão valorizador […]

Por Edição: Fábia Carolino Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu,  em audiência, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande vereador Marinaldo Cardoso  (Republicanos). Ele estava acompanhado dos vereadores, Jô Oliveira ((PC do B) e Waldeny Santana (DEM), além de assessores.  Na oportunidade, foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente Fábio Nogueira participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que acontece em Cartagena das Índias, cidade colombiana. O evento reúne membros do Controle Externo mundial, além de expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) vai realizar do curso Tecnologias Aplicadas à Engenharia Pública e  à Gestão de Cidades Inteligentes (Smart Cities),  destinado aos jurisdicionados e aos novos auditores do TCE. O curso dispõe de 30 vagas e as inscrições podem […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Princesa Isabel, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Olho D’Água e Amparo, bem como as de Salgado de São Félix (2017). Por maioria, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba passa a usar, a partir deste mês, imagens de satélites de alta resolução para fiscalizar grandes obras e as auditorias com foco no meio ambiente. Isso será possível a partir da assinatura do Termo de adesão nº 58/2021 – REDEMAIS, entre Ministério da Justiça e Segurança […]

Por Edição: Fábia Carolino  A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 45 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal, sendo aprovadas as contas de 2020 das câmaras municipais de Itapororoca e […]