Por Edição: Fábia Carolino Com o tema “Os Desafios de Implantação de Programas de Governança de Privacidade e Dados Pessoais em Prefeituras” o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-Pb) realiza o 3º encontro do projeto “Bom dia Controle Interno”, iniciativa que tem o objetivo de debater assuntos relacionados às temáticas de controladoria, integridade e transparência com […]

Por Edição: Fábia Carolino Nos dias 1º e 02 de novembro (segunda e terça-feira) não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, assim como em todos os órgãos e entidades da administração estadual e municipal.  A informação está na Portaria nº 029/2021, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 18 de janeiro de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão recebeu, na manhã da sexta-feira (22), a visita institucional do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O encontro aconteceu no Espaço Cidadania Digital, na sede do TCE-PB.    A reunião teve […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Biblioteca Procurador Geral Otávio de Sá Leitão Filho, comemora a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, de 26 a 9/10. Para celebrar a data, será lançado uma Exposição de Livros organizada pela equipe da biblioteca com todos os exemplares disponíveis para doação. Abrindo […]

Por Edição: Fábia Carolino Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o […]

Por Edição: Fábia Carolino Com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, o curso “Novo Comprev na Prática” direcionado a servidores municipais ligados à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reunida em sessão ordinária presencial e remota, nesta quinta-feira (21), apreciou uma pauta com 27 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, inspeções e denúncias. O colegiado rejeitou as contas de 2019 da Câmara Municipal de Teixeira, com imputação de débito ao gestor. (proc. […]

Por Edição: Fábia Carolino As dez prefeituras com os maiores gastos com publicidades são: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Boa Vista, Sousa, Sumé, Princesa Isabel, Picuí, São Bento e Juazeirinho. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, remota e presencial, nesta quarta-feira (20), julgou irregulares as contas da Organização Social Instituto Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Saúde estadual para administrar o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro no exercício de 2019 na cidade de Patos […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária pela via híbrida, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta com 84 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções especiais, licitações, contratos e atos pessoal. Foram aprovadas as contas […]