Por Edição: Fábia Carolino Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou na manhã desta segunda-feira (14), do lançamento do Projeto Farol – Plano de Integridade, Compliance e Governabilidade de João Pessoa, apresentado pelo prefeito Cícero Lucena. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB e contou […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fábio Nogueira, a convite da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a presidência do conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília. […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Fábio Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – ele ocupa o cargo durante licença médica do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. Como primeiro compromisso nesta condição, presidiu sessão ordinária remota, ocorrida nesta quarta-feira (09/03), ocasião em que fez uma breve referência ao período em que […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no […]

Por Ascom/TCE-PB Em duas edições, a Revista Atricon publica uma série de matérias sobre ações, fatos e eventos, ocorridos nos quatro anos em que a entidade esteve sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). Nas publicações, o leitor encontrará uma retrospectiva do cotidiano e poderá acompanhar os episódios mais relevantes das duas gestões (2018-2019 e […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área […]

Por Genésio Souza Neto  O Diário Eletrônico do TCE-PB publica nesta segunda-feira (07), a Portaria TC nº 043/2022, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir desta data. O presidente considerou, entre outras, a queda na taxa de ocupação de leitos hospitalares e redução de novos […]

Por Ascom TCE-PB O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) da Área do Brejo reuniu-se, ontem (dia 03/03) em assembléia geral realizada no município de Remígio, para modificações no Estatuto original das quais resultaram, entre outras providências, a inclusão de Belém.  São treze, agora, as cidades integrantes do Cimdurb do Brejo. A lista inclui Areia, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal  de Contas do Estado da Paraíba completa, nesta terça-feira, 1º de março, 51 anos de existência e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas. O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e uso de ferramentas que permitem a transparência, o monitoramento e […]