Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (30), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Juripiranga, Queimadas, São João do Rio do Peixe, Pilões e Matinhas. Do mesmo exercício, o Pleno rejeitou a Prestação de Contas do município de Lucena, sob a responsabilidade do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alcança nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado na segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das Cortes de Contas. A pesquisa avaliou tanto a […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), que é coordenada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana,  comunica aos interessados o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 7ª edição),  destinado a servidores públicos. O início do primeiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar, até o dia 31 de julho de 2021, o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores, estabelecidos na Portaria TC nº 118/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando […]

Por Edição: Fábia Carolino Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, “Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária por videoconferência, realizada nesta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares os atos de nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos em comissão com os vencimentos integrais e de nepotismo, face a nomeação de servidor sogro do presidente da Asembleia Legislativa.  A decisão decorre de […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (23), julgou irregulares as despesas realizadas pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para gestão da UPA de Santa Rita em 2019 (proc.13635/19). A OS e o ex-gestor foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aderiu ao ‘Projeto Permanência Escolar’ e serão coletadas informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de educação da amostra da Paraíba  até o dia 02 de julho de 2021. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro […]

Por Ascom-TCEPB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba, prof. Valdiney Gouveia, celebraram na manhã desta terça-feira (22) – em reunião por teleconferência, convênio para a realização da 2ª turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, que terá como finalidade a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá o decreto do Governo do Estado nº 41352, publicado no dia 17 de junho de 2021 – em edição suplementar e informa que as atividades do TCE-PB ocorrerão normalmente nos dias 23, 24 e 25, de junho, tendo em vista o cancelamento dos feriados e pontos […]