Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas editadas pelos jurisdicionados nos âmbitos estadual e municipal. A nova ferramenta já conta, atualmente, com 10.596 leis encaminhadas pelos jurisdicionados. Além de 832 do próprio TCE-PB. O acervo online do TCE vai otimizar a fiscalização da Corte […]

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 4 de fevereiro, o prazo de entrega de balancete de dezembro de 2021, por órgãos  públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% […]

Por Edição: Fábia Carolino Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu estabelecer o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores até 15 de fevereiro de 2022. O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde  (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (27), por teleconferência. Foram apreciados 101 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (26), sua primeira sessão ordinária do ano, pela via online, oportunidade em que apreciou uma pauta com 13 processos. À unanimidade, a Corte rejeitou um recurso de reconsideração interposto pelo ex-governador […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão divulgou, nesta quarta-feira (26), durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que o Tribunal de Contas julgou 5.486 processos no exercício de 2021, realizados tanto de forma presencial […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (25), por teleconferência. Foram apreciados 52 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de São […]