Em sessão ordinária híbrida nesta quinta-feira (05), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra a decisão da Corte, que julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério do Trabalho, a respeito de irregularidades na contratação de pessoal pelas organizações sociais admitidas […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (03), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, julgou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021. Ele acumulou irregularmente […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB, o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, vai apreciar, nesta segunda-feira (02), as  contas do governador do Estado, João Azevedo Lins,  referentes ao exercício 2019.  A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo (nº05959/20), conselheiro André […]

Por Edição: Fábia Carolino Iniciou nesta quinta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga, os trabalhos conjuntos da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.   A fiscalização também será realizada pelos Tribunais de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino As câmaras municipais devem observar a Legislação, em especial o Parecer nº 10/2017, que disciplina a fixação dos subsídios dos vereadores, aprovado no plenário da Corte e levado ao conhecimento das casas legislativas por meio de Ofício Circular em2017. A decisão é do Pleno do TCE-PB, na sessão da última quarta-feira (27), […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência‘ e identificou que desde o seu lançamento, em abril de 2020, já foram gerados 22.103 mil Certificados Eletrônicos de Cotação, nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retoma suas exposições presenciais com o artista plástico Osmar Gonçalves de Macedo, 57 anos, natural de Picuí-PB. Osmar é um talentoso artista e seu trabalho consiste em produzir esculturas em madeira (cedro e umburana), com os mais diversos formatos. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado adiou para a próxima segunda-feira (02), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente. O relator do processo, conselheiro […]