Portal do TCE-PB

  • TCE-PB aprova as contas das prefeituras de Montadas e Coxixola, e julga regulares as da UEPB e Suplan

    Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Montadas, exercício de 2019, e Coxixola, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as contas da UEPB e da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, referentes a 2020. Recursos […]

    11/05/2022
    12:17

    TCE-PB aprova as contas das prefeituras de Montadas e Coxixola, e julga regulares as da UEPB e Suplan

    Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Montadas, exercício de 2019, e Coxixola, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as contas da UEPB e da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, referentes a 2020. Recursos […]

  • Presidente do TCE-PB prestigia posse da nova diretoria da OAB-PB

    Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/05).  Na solenidade, […]

    11/05/2022
    10:45

    Presidente do TCE-PB prestigia posse da nova diretoria da OAB-PB

    Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/05).  Na solenidade, […]

  • Mobilidade Urbana é tema de reunião entre TCE-PB e Prefeitura de Campina Grande

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu,  nesta terça-feira (10) a visita do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, para debater sobre soluções em Mobilidade Urbana e apresentação de planejamento e tecnologias voltadas à melhoria no atendimento à população e redução de tarifas do transporte público. O encontro dá início à […]

    10/05/2022
    13:50

    Mobilidade Urbana é tema de reunião entre TCE-PB e Prefeitura de Campina Grande

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu,  nesta terça-feira (10) a visita do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, para debater sobre soluções em Mobilidade Urbana e apresentação de planejamento e tecnologias voltadas à melhoria no atendimento à população e redução de tarifas do transporte público. O encontro dá início à […]

  • IRB e Universidade de São Paulo convidam para aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público

    Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa – a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas – e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP) vão realizar, nesta quinta-feira (12/5), às 19 horas, a aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público – edição 2022. O evento […]

    10/05/2022
    10:47

    IRB e Universidade de São Paulo convidam para aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público

    Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa – a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas – e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP) vão realizar, nesta quinta-feira (12/5), às 19 horas, a aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público – edição 2022. O evento […]

  • 1ª Câmara do TCEPB nega recurso a ex-secretário em contratações de pessoal por OS na Educação do Estado

     Em sessão ordinária híbrida nesta quinta-feira (05), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra a decisão da Corte, que julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério do Trabalho, a respeito de irregularidades na contratação de pessoal pelas organizações sociais admitidas […]

    05/05/2022
    13:17

    1ª Câmara do TCEPB nega recurso a ex-secretário em contratações de pessoal por OS na Educação do Estado

     Em sessão ordinária híbrida nesta quinta-feira (05), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra a decisão da Corte, que julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério do Trabalho, a respeito de irregularidades na contratação de pessoal pelas organizações sociais admitidas […]

  • TCE-PB julga irregulares contas de OS que gerenciou Maternidade em Patos com prejuízos de R$ 2 milhões

    Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, […]

    04/05/2022
    13:32

    TCE-PB julga irregulares contas de OS que gerenciou Maternidade em Patos com prejuízos de R$ 2 milhões

    Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, […]

  • 2ª Câmara do TCE julga procedente denúncia contra servidor da Cagepa por acumular cargo de vereador

    Por Edição: Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (03), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, julgou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021. Ele acumulou irregularmente […]

    03/05/2022
    13:44

    2ª Câmara do TCE julga procedente denúncia contra servidor da Cagepa por acumular cargo de vereador

    Por Edição: Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (03), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, julgou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021. Ele acumulou irregularmente […]

  • TCE-PB emite Parecer Contrário à aprovação das contas do governador relativas a 2019

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo […]

    02/05/2022
    13:21

    TCE-PB emite Parecer Contrário à aprovação das contas do governador relativas a 2019

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo […]

  • TCE-PB aprecia nesta segunda (02) as contas do governador João Azevedo referentes a 2019

    Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB, o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, vai apreciar, nesta segunda-feira (02), as  contas do governador do Estado, João Azevedo Lins,  referentes ao exercício 2019.  A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo (nº05959/20), conselheiro André […]

    01/05/2022
    23:58

    TCE-PB aprecia nesta segunda (02) as contas do governador João Azevedo referentes a 2019

    Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB, o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, vai apreciar, nesta segunda-feira (02), as  contas do governador do Estado, João Azevedo Lins,  referentes ao exercício 2019.  A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo (nº05959/20), conselheiro André […]

  • TCE-PB vai iniciar auditoria em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido

    Por Edição: Fábia Carolino Iniciou nesta quinta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga, os trabalhos conjuntos da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.   A fiscalização também será realizada pelos Tribunais de Contas […]

    29/04/2022
    00:10

    TCE-PB vai iniciar auditoria em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido

    Por Edição: Fábia Carolino Iniciou nesta quinta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga, os trabalhos conjuntos da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido e de Proteção ao Bioma Caatinga, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.   A fiscalização também será realizada pelos Tribunais de Contas […]