Por Edição: Fábia Carolino Reunidos em sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (18), os membros do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, rejeitaram recurso interposto pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Provida foi a peça recursal apresentada pelo […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 9 a12 de novembro de 2021 em João Pessoa/PB será realizado o 2º CITC e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos, opções de hospedagem e muito mais. Nesta edição, o tema central do evento será “Os Tribunais de Contas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou o Edital do Concurso de Monografias, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), em comemoração ao aniversário de 50 anos de fundação do TCE-PB. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, conforme Edital nº 01/2021, publicado […]

Integrantes da Associart-PB visitam TCE e doam telas para acervo da Corte de Contas A presidente da Associação dos Artistas Plásticos da Paraíba (Associart-PB), Célia Maria Gondim Maia Pinto, visitou o conselheiro Fernando Catão na sexta-feira (13/08), acompanhada das artistas plásticas Evanice Santos e Ana Cleide Viana Figueiredo, além do diretor do Centro Cultural Ariano […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal  de Contas do Estado da Paraíba, por meio do programa ‘Todos Por Um’, objetivando promover a responsabilidade socioambiental e alinhar-se aos objetivos estratégicos do TCE-PB, lança nesta segunda-feira (16) a campanha “Adote uma garrafa no trabalho”. A Campanha visa também diminuir o  consumo de copos descartáveis, combatendo desperdício, economizando recursos naturais e evitando o […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na Portaria nº. 165/2021, retorna gradualmente, na manhã desta segunda-feira (16), às atividades presenciais. O expediente presencial do Tribunal e de atendimento ao […]

Por Ascom/TCE-PB Casserengue, município localizado a152 quilômetrosde João Pessoa, acaba de receber um projeto transformador: o que vai conferir à rua principal meios para a locomoção mais fácil e segura dos seus 7 mil habitantes. Isso inclui a desobstrução e ampliação de calçadas, arborização e ajardinamento de canteiros centrais. A providência é assegurada pelo Consórcio Intermunicipal […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (11), emitiu Parecer Contrário às contas da prefeitura municipal de Belém do Brejo do Cruz, relativas ao exercício de 2019. Ao ex-prefeito Evandro Maia Pimenta foi imputado um débito no montante de R$ 69.631 mil, referente a pagamento irregular […]

Por Edição: Fábia Carolino O encontro irá acontecer no próximo dia 27/08 e irá abordar a nova lei de licitações públicas O projeto ‘Bom Dia Controle Interno’ vai trazer para debate a nova lei de licitações públicas em seu segundo encontro, que será no dia 27/08, às 8h30 pela plataforma Google Meet. As inscrições estão abertas no […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou até o dia 01 de novembro de 2021, considerando a novidade da ferramenta e a adaptação de envio pelos jurisdicionados, para que o gestor cadastre e envie a legislação vigente determinado pelo art. 4º da Resolução Normativa RN TC nº 06/2021 que instituiu […]