Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, amanhã (24), às 14h30, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. Durante […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (19), especialistas em planejamento urbano para debater estudo realizado pelo Espaço Cidadania Digital (ECD), sob coordenação do auditor de controle externo André Agra, sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. A professora da UFPB e doutora PhD em […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (19), uma pauta de julgamento com 81 processos, entre os quais, 14 prestações de contas de Câmaras Municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta quinta-feira (19), a doação de duas novas obras para o acervo de arte que está sendo montado pelo Centro Cultural Ariano Suassuna.  As obras – que passam a integrar o patrimônio do Tribunal, foram doadas pelas artistas plásticas Maria Vitória de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta quinta-feira(19), uma placa de homenagem da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, pelas mãos do presidente da entidade, engenheiro Sérgio Chaves. Recentemente o Centro Cultural Ariano Suassuna sediou o Fórum Paraibano de Arborização, ocasião em que […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou, na manhã desta quarta-feira (18) , na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da audiência pública, realizada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 3.740/2022 para o exercício financeiro […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (18), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Arara, relativas a 2019. Aprovadas foram as de Cuitegi (2020) […]

Por Edição: Fábia Carolino Sete processos de prestação de contas de câmaras municipais, relativas ao exercício de 2021, foram julgadas regulares pela 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (17). O colegiado já começa a apreciar as contas do ano anterior, seguindo assim o esforço que a Corte […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), fez doações de 536 obras literárias à Penitenciária Regional de Campina Grande, Raimundo Asfora (Serrotão) e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Asfora de Campina Grande, onde foram doados 50 livros, referente […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou, na manhã desta quinta-feira (11), da IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção reunindo controladores de mais de oito estados do País. O evento, que acontece no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB,  tem […]