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TCEPB aprova contas municipais, rejeita as da LOTEP e aprova pesar pela morte de Ivandro Cunha Lima
Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), aprovou os processos de contas das prefeituras de Santa Inês, São José do Bonfim, Riacho do Santo Antônio, Barra de São Miguel e Massaranduba, relativas a 2020. Rejeitadas foram as contas da Loteria do Estado da Paraíba no exercício […]
TCEPB aprova contas municipais, rejeita as da LOTEP e aprova pesar pela morte de Ivandro Cunha Lima
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TCE-PB alerta prefeituras para que gastos com festejos não comprometam limites legais
Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do […]
TCE-PB alerta prefeituras para que gastos com festejos não comprometam limites legais
Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do […]
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Mobilidade Urbana é tema de reunião do TCMRJ com TCE-PB
Em reunião com o presidente Luiz Antonio Guaraná, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE-PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE-PB) ouviram relatos sobre as visitas técnicas e os trabalhos de fiscalização realizados na área de Mobilidade Urbana. O encontro aconteceu no dia 26/05 (quinta-feira) Presentes também a Secretária-Geral da Presidência, Marcia Lins, e a […]
Mobilidade Urbana é tema de reunião do TCMRJ com TCE-PB
Em reunião com o presidente Luiz Antonio Guaraná, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE-PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE-PB) ouviram relatos sobre as visitas técnicas e os trabalhos de fiscalização realizados na área de Mobilidade Urbana. O encontro aconteceu no dia 26/05 (quinta-feira) Presentes também a Secretária-Geral da Presidência, Marcia Lins, e a […]
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Câmara do TCE julga regulares contas de 2021 de três casas legislativas ao apreciar pauta com 85 processos
Por Edição: Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Taperoá, Assunção e São Mamede. Também as do legislativo de Itaporanga e da Secretaria de Ciências e Tecnologia de João Pessoa, referentes a 2020. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reuniu-se […]
Câmara do TCE julga regulares contas de 2021 de três casas legislativas ao apreciar pauta com 85 processos
Por Edição: Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Taperoá, Assunção e São Mamede. Também as do legislativo de Itaporanga e da Secretaria de Ciências e Tecnologia de João Pessoa, referentes a 2020. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reuniu-se […]
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Julgadas regulares as contas de três casas legislativas municipais em sessão da 1ª Câmara do TCE nesta 5ª feira
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 71 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu julgar regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Poço de José de Moura, Mato Grosso, […]
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Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 71 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu julgar regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Poço de José de Moura, Mato Grosso, […]
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Capacitação do MMD-TC reúne 231 técnicos de Tribunais de Contas
Por Edição: Fábia Carolino A abertura da capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) reuniu 231 servidores de órgãos de controle que atuam no projeto, na tarde desta quinta-feira (25). O treinamento, realizado em formato híbrido, é sediado até a próxima sexta-feira (27) no Tribunal de […]
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TCEPB aprova contas de 2020 e responde consulta de prefeito sobre pagamentos com recursos do Fundeb
Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as da Secretaria de Estado da Segurança (2020) e da Codata – Companhia de Processamento de Dados/PB […]
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TCE-PB vai integrar Programa Nacional de Transparência que deve mapear sites da administração pública de todo o país
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais […]
TCE-PB vai integrar Programa Nacional de Transparência que deve mapear sites da administração pública de todo o país
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais […]
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2ª Câmara do TCEPB aprova contas legislativas de Sobrado e reprova as de ex-secretária de Campina
Por Edição: Fábia Carolino Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina […]
2ª Câmara do TCEPB aprova contas legislativas de Sobrado e reprova as de ex-secretária de Campina
Por Edição: Fábia Carolino Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina […]