Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (23), emitiu parecer contrário à aprovação das contas da ex-prefeita do município de Joca Claudino, Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa. A ex-prefeita governou o município em 2014 e vai responder, solidariamente com fornecedores, por um débito […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Anchieta Camelo, pai do atual procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Luna Camelo, ocorrido na noite desta terça-feira(22), em João Pessoa. O senhor Anchieta tinha 79 anos, era economista e deixa viúva a senhora Eunice de Arruda Luna […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), visitas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; da vice-presidente, Rafaella Brandão; do secretário-geral, Rodrigo Farias; e da diretora-tesoureira da OAB, Leilane Soares, junto com […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), inaugurou, no mês de aniversário do TCE, um estúdio de gravação para aulas EaD. O estúdio será utilizado para a produção de aulas que complementarão o conteúdo dos cursos a distância oferecida pela Ecosil.   De […]

A TV Câmara de João Pessoa, por meio do canal 6.2 (digital) e pelo canal 13 da Net (TV a cabo) exibe, nesta sexta-feira (18), às 20h, o documentário sobre o jubileu de ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde retrata a história e evolução da Corte de Contas paraibana, desde sua […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lança nesta sexta-feira (18), às 10h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, um documentário sobre o jubileu de ouro do TCE, onde retrata a história e evolução da Corte de Contas paraibana, desde sua implantação no ano de 1971, passando por diversos momentos históricos que […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta quinta-feira (17) a segunda edição do TCE Talk – formato de palestras e debates criado pela Corte de Contas com o objetivo de fomentar a discussão em torno dos diferentes desafios da gestão pública para a melhoria da governança. O evento […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassavam os R$ 3,5 bilhões e no […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta quinta-feira (17), um alerta direcionado ao Governo do Estado tratando da necessidade de aprovação ou atualização das leis que disciplinam a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado. O […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (16), sessão ordinária no formato híbrido no Tribunal Pleno para apreciar uma pauta de julgamento com 17 processos. Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado (2020), Empasa (2018), TCE (2019), Junta Comercial […]